DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO ,

no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SEMAP , em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 893-03/2025 , considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/1996 - LDB, Lei Complementar Municipal n.º 127/2015, mediante autorização da Lei Ordinária n° 1158 de 25 de Abril de 2025, em conformidade com o Resultado final e Homologação, do Edital nº 001 de 08 de dezembro de 2025 , do Processo Seletivo de Contratação Temporária - PSCT , realizado por esta instituição e homologado em 08/12/2025 , publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ Edição Nº 4127 a de 10 de dezembro de 2025 , resolve :

I - CONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO , no período de 08 (oito) dias úteis , no horário das 07h30m as 13h00m , a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO IV do Edital nº 001/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP

DIEGO EMANUEL FÉLIX DA SILVA Secretário SEMAP Port.067/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 84E61E35

RECURSOS HUMANOS PORT. N º353 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DOS CARGOS EFETIVOS OCUPADOS PELO SERVIDOR GENÉSIO MONTEIRO DE SOUZA.

PORTARIA Nº353/GAB/PMIO/2026 Itapuã do Oeste,01 de outubro de 2026

Dispõe sobre a declaração de VACÂNCIA dos cargos efetivos ocupados pelo servidor GENÉSIO MONTEIRO DE SOUZA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE - RO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso Vl do artigo 65 da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto no artigo 46 da Lei Complementar nº 127, de 30 de abril de 2015; RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Vacância ao servidor GENÉSIO MONTEIRO DE SOUZA , matrícula nº 573 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAGISTÉRIO – 20 H , e matrícula nº 962 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR MAGISTÉRIO – 40 H , ambos subordinados à Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Art. 2º. A referida Vacância refere-se ao período de 01/10/2026 á 01/10/2029.

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 33B532D6

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°385/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA N°385/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUBSTITUTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE,

no uso de suas atribuições e de acordo com o art.37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:

R E S O L V E:

Art.1º - DESIGNAR dos Servidores abaixo relacionados para a função de fiscal de contratos e substituto na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Parágrafo Único - Os servidores desempenharão suas funções conforme as atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.637, de 03 de abril de 2023, e no Decreto Municipal nº 4.172, de 22 de março de 2023, assegurando eficiência na gestão contratual e promovendo a transparência nas relações com os fornecedores.

Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo os servidores designados vinculados ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam se as disposições em contrário.

Registre-se! Publique-se! E Cumpra-se!

Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se Publique-se.

www.diariomunicipal.com.br/arom 74