DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 05 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 09:35, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066007 e o código verificador DAECC0F0 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: A0FF24FC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°387/2026
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 13:23, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067118 e o código verificador 069EC7B4 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 8255A5C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº386/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA N°387/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E SUBSTITUTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAC."
PORTARIA Nº386/2026DE 05 de outubro de 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º - EXONERAR o(a) senhor(a) NATHAN ALBUQUERQUE SOUZA, portador(a) do CPF nº *.434.352-, do cargo Comissionado ASSESSOR (A) NÍVEL III, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art.37, IX da Constituição Federal de 1988, no exercício de suas atribuições legais e regimentais:
R E S O L V E:
Art.1º - DESIGNAR dos Servidores abaixo relacionados para a função de fiscal de contratos e substituto na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação.
| NOME | CPF | PROCESSO | FUNÇÃO |
|---|---|---|---|
| Jhessica Alves Ferreira dos Santos | *.853.602- | 2604/2026 | Fiscal |
| Sidileia Ronqueti | *.389.602- | 2604/2026 | Substituto |
| Viviane da Silva Anolasco | *.083.432- | 3964/2026 | Fiscal |
| Sidileia Ronqueti | *.389.602- | 3964/2026 | Substituto |
| Viviane da Silva Anolasco | *.083.432- | 4279/2026 | Fiscal |
| Sidileia Ronqueti | *.389.602- | 4279/2026 | Substituto |
Parágrafo Único - Os servidores desempenharão suas funções conforme as atribuições estabelecidas na Lei Municipal nº 2.637, de 03 de abril de 2023, e no Decreto Municipal nº 4.172, de 22 de março de 2023, assegurando eficiência na gestão contratual e promovendo a transparência nas relações com os fornecedores.
Art.2º - SEM ÔNUS ADICIONAL para o Município, permanecendo os servidores designados vinculados ao seu cargo de origem, sem alteração de sua lotação, cargo, remuneração ou demais direitos funcionais
Art.3º - A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registra-se Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 05 de outubro de 2026.
Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir do dia 05/10/2026, revogando as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 05 de outubro de 2026.
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 05/10/2026 às 09:35, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066561 e o código verificador ECFA3DF5.
Publicado por:
Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 55759D17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº388/2026
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PORTARIA Nº388/2026DE 05 de outubro de 2026
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