Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 76

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR o(a) senhor(a) ANGELA PATRICIA BARROS DA SILVA, portador(a) do CPF nº .065.882-*, da função gratificada de ORIENTADOR ESCOLAR** , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/10/2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se,

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067211 e o código verificador B1A048E4 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: B7BA21BB

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º2478/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 05 de outubro de 2026.

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 13:24, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1067197 e o código verificador 6D7A7825 .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: D2CE7720

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº389/2026

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

"HOMOLOGO E ADJUDICO" , para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ADITIVO DE VALOR do Contrato Originário n.º244/2026, solicitado através do Memorando n.º253/2026 (ID 1065985) presente no Processo n.º2478/2026, que tem como objeto a contratação de emp. gerenciamento sist. eletrônico de gestão de frota c/ utilização de cartões magnéticos (combustível), através adesão ARP 025/25 oriunda PE 40/25 proc. 1506/25 (Rolim de Moura), proc 1606/26, conf. Mem. 138/26, TR e docs anexos , tendo como contratada a empresa: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n ° 05.884.660/000104 , em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com o Parecer Jurídico (ID 1066347) e o Relatório de Análise Processual (ID 1066911).

Publique-se, Cumpra-se,

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PORTARIA Nº389/2026DE 05 de outubro de 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , no uso das atribuições legais,

R E S O L V E:

Art.1º - EXONERAR o(a) senhor(a) DAIANE GASPARINI LAGUNA LADDAGA, portador(a) do CPF nº *.916.132-, da função gratificada de SUPERVISOR ESCOLAR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art.2º -A PRESENTE portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 01/10/2026, revogando as disposições em contrário. Registre-se,

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 05/10/2026 às 12:08, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1066942 e o código verificador 5DED518E .

Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 0F229FAE

Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 05 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º3812/2025

ESTADO DE RONDÔNIA

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste- RO.

Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019.

https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/