DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

INTERESSADO Secretaria de Administração, finanças e planejamento.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, na condição de Prefeito e Ordenador de Despesa, homologo o processo supracitado, procedimento de Pregão Eletrônico nº 080/PMMS/2026 (ID 457761), conforme as decisões da CPL (ID 445195); até relação de vencedores (ID 457763). Parecer Controladoria Municipal (ID 458111),constante nos autos. Em favor da empresa jurídica:

01 - ALENCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.982.243/0001-02, no valor de R$ 6.109,74 (seis mil e cento e nove reais e setenta e quatro centavos)

Termos do Parecer Técnico HOMOLOGO o presente procedimento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Mirante da Serra/RO, 05 de Outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Documento Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: 1C0EC9FF

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023

PROCESSO ADMINSTRATIVO N. º 1386/2026

CELEBRAÇÃO : 31/08/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

CONTRATADA : JANDIRLEIA DE ANDRADE DO NASCIMENTO

CONTRATADA: OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 08/09/2026 e com encerramento previsto para 07/03/2027, e o reajuste do valor contratual no percentual de 4,44%, com base na variação inflacionária oficial do índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), referente à prestação de serviços de sistema de monitoramento eletrônico para os prédios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Convivência do Idoso, conforme especificações do Processo nº 594/SRP/2023 e Pregão Eletrônico nº 036/2023. Em decorrência da prorrogação do prazo e do reajuste, o valor mensal passa a ser de R$ 2.852,93 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos) e o valor global do aditivo passa a ser de R$ 17.117,61 (dezessete mil, cento e dezessete reais e sessenta e um centavos).

Mirante da Serra/RO, 02 de setembro de 2026.

(Assinatura Eletrônica)

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: 11CA9805

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 110/2024

CELEBRAÇÃO: 26/08/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

INTERVENTE :SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO ADITIVO : presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor do Contrato Administrativo nº 133/2026, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento para Crianças e Adolescentes Raio de Luz, a fim de fazer constar o valor correto da contratação. Dessa forma, o valor global do contrato, anteriormente estabelecido em R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), correspondente ao valor mensal de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), passa a ser de R$ 15.599,04 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 1.299,92 (mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

(Assinatura Eletrônica)

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: 4E19484F

CONTRATADA: OURO PRETO MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 11/2024, com base na variação inflacionária oficial pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no percentual de 4,44%, para cobertura do período remanescente de vigência até 08/02/2027, referente à prestação de serviços de sistema de monitorado para o prédio da Casa de Acolhimento Raio de Luz, conforme especificações do Processo nº 594/SRP/2023 e Pregão Eletrônico nº 036/2023. Em decorrência do reajuste, o valor mensal passa a ser de R$ 887,76 (oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) e o valor global passa a ser de R$ 10.653,17 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).

Mirante da Serra/RO, 02 de setembro de 2026.

(Assinatura Eletrônica)

SECRATARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTAS RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2023

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal

Publicado por: Alexson Bruno da Silva Braz Código Identificador: FA358906

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1361/2023

CELEBRAÇÃO: 31/08/2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA

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