DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 991, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n.° 725/SEMUSA/2026 ID: 3.197.BCE;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA, conforme legislação municipal.
| PERIOD | O DE GOZO: 03/11/2026 a 02/ | 12/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 3281 | Denise Freitas Rocha | Enfermeiro | 16/09/2024 até 15/09/2025 |
| 2816 | Eliane Muller Mackoviak | Auxiliar Administrativo | 07/02/2025 até 06/02/2026 |
| 3444 | Emilly Ferreira dos Santos Silva |
Auxiliar em Saúde Bucal | 13/10/2025 até 12/10/2026 |
| 1071 | Fabiana Aparecida Carolino Área |
Agente Comunitário de Saúde |
16/12/2024 até 15/12/2025 |
| 3457 | Marinalva Pereira Matias | Agente Comunitário de Saúde | 03/10/2025 até 02/10/2026 |
| 1736 | Paola Renata da Silva Muniz Macena |
Psicóloga |
09/03/2025 até 08/03/2026 |
| 1450 | Suzana Felippe | Diretor de Assistência Fêi |
21/03/2023 até 20/03/2024 |
| PERIOD | O DE GOZO: 16/11/2026 a 15/ | armacutca 12/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 3254 | Valdineia Pereira de Almeida |
Agente Comunitário de Saúde |
06/10/2024 até 05/10/2025 |
| 3258 | Paloma Ketly Pereira |
Agente Comunitário de Saúde |
25/03/2024 até 24/03/2025 |
| Bastos | |||
| PERIOD | O DE GOZO: 18/11/2026 a 17/ | 12/2026 | |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 2941 | Hudson Ribeiro da Cunha | Agente Comunitário de Saúde | 21/08/2025 até 20/08/2026 |
| 3280 | Maria Filha Pessoa de |
Agente Comunitário de Saúde |
08/06/2025 até 07/06/2026 |
| PERIOD | Souza O DE GOZO: 16/11/2026 a 30/ |
11/2026 |
|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 3282 | Josiane Santos de Souza | Enfermeira | 01/10/2024 até 30/09/2025 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 913A1F6F
ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 25 HORAS, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n.684/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 15/10/2026 a 29/10/2026.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 3D660CFC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 993, 05 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 729/SEMUSA/2026 ID: 3.19C.7DC;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA – HMID, conforme legislação municipal.
| PERIOD | O DE GOZO:01/11/2026 A | 30/11/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 784 | Sadi Zamarchi | Técnico em Laboratório | 01/02/2025 até 31/01/2026 |
| 588 | Marcia Garcia | Agente de limpeza e conservação | 24/07/2024 até 23/07/2025 |
| 214 PERIOD |
Sidnei Paulino Pacheco O DE GOZO:15/11/2026 A |
Agente Comunitário de Saúde (readaptada) 15/12/2026 |
04/03/2024 até 03/03/2025 |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1784 | Rafael José Souza Santos | Condutor de Ambulância | 03/08/2025 até 02/08/2026 |
| PERIOD | O DE GOZO:16/11/2026 A | 16/12/2026 | |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1674 | José Carlos Inácio Teixeira | Condutor de Ambulância |
16/06/2023 até 15/06/2024 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 992, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Revogar parcialmente a portaria 684/GAB/2026 que concede o gozo de férias da servidora e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a portaria 732/GAB/2026 que concedeu licença prêmio a servidora LUCIANE RODRIGUES NAVAS DOS SANTOS no período 01/07/2026 a 30/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1º- REPROGRAMAR o gozo das férias regulamentares o qual estava programada de 15/07/2026 a 29/07/2026 da servidora LUCIANE RODRIGUES NAVAS DOS SANTOS, Matricula 77
2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 832426BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 994, 05 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências” .
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO o recebimento dos Memorandos n. 18, 19 e 20/SEMMAGRI/2026, ID: 3.199.531, ID: 3.19B.C24 e 3.1A1.D6B.
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