DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social - SEMDES, conforme legislação municipal.
| PERIOD |
O DE GOZO:23/11/2026 A |
22/12/2026 |
|
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | PERÍODO AQUISITIVO |
| 2476 | Evertom Junior de Lima | OPERADOR DE TRATOR AGRICOLA |
04/08/2024 até 03/08/2025 |
| 2914 | João Carlos de Oliveira | ASSESSOR EM GESTÃO DE FROTA SEMMAGRI |
11/07/2024 até 10/07/2025 |
| PERIOD | O DE GOZO:01/11/2026 A | 30/11/2026 | PERÍODO |
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | Cargo/Função | AQUISITIVO |
| 1600 | Daniele Feitosa Da Silva Cavalcante |
AGENTE ADMINISTRATIVO I II |
17/03/2023 até 16/03/2024 |
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: CD888309
Art. 1º - Exonerar o servidor MARCOS GOMES DA ROCHA LIMA, Matrícula 1423, do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão em Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: BD2A00C2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 997, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Reprogramar as férias da servidora vinculada a SEMED e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do memorando 654/SEMED/2026 ID: 3.1AD.484;
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 995, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder o gozo das férias regulamentares ao servidor e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do memorando 728/SEMUSA/2026 ID: 3.19C.1CE.
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER, o gozo das férias regulamentares ao servidor abaixo relacionado, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico – SEMUSA.
| PERIOD | O DE GOZO: 01/11/2026 a 20 | /11/2026 | |
|---|---|---|---|
| MAT. | NOME DO SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| 3451 | Weric Paiva Da Silva | Tecnico Em Radiologia I | 31/03/2026 até 29/09/2026 |
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 98E03E44
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 996, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Exonerar servidor público do cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro; CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE
Art. 1º- REPROGRAMAR o gozo das férias regulamentares o qual estava programada para 05/10/2026 a 19/10/2026 da servidora GILVANIA BERGAMO MORATTO, Matricula 3424 ocupante do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO EM EDUCAÇÃO, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n.037/GAB/2026 e reprogramada através da Portaria n.783/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 05/11/2026 a 19/11/2026.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito 2025/2028
Publicado por: Schirle Mariani Marques Código Identificador: 30348CCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 998, 05 DE OUTUBRO DE 2026
Reprogramar as férias da servidora vinculada a SEMED e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o recebimento do memorando 647/SEMED/2026 ID: 3.18B.27D;
RESOLVE:
Art. 1º- REPROGRAMAR o gozo das férias regulamentares o qual estava programada para 01/10/2026 a 30/10/2026 da servidora MARIA MARTA MEDEIROS, Matricula 80 ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, pertencente ao quadro de pessoal deste município, o qual foi programado através da Portaria n.941/GAB/2026.
Art. 2º- Fica deferido o gozo das férias e reprogramado para 01/12/2026 a 30/12/2026.
Art. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
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