DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Administrativo nº 095/2026, cujo objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta nº 008/2026, e seus anexos, para a Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

Art. 2º. O Gestor do Contrato será o servidor Valter Júnior Luiz Couto, matrícula nº 423, nomeado conforme Portaria 097, de 21 de setembro de 2026 interinamente durante o período de férias do gestor titular entre 21 de setembro de 2026 e 05 de outubro de 2026. Responsável pelo acompanhamento global da execução contratual, pela verificação do cumprimento das obrigações assumidas pela contratada e pela adoção das providências administrativas necessárias à fiel execução do contrato.

Art. 3º. O Fiscal do Contrato será a Pedro Vitor Batista de Souza, Matrícula nº 494, responsável pela verificação técnica e quantitativa da execução do objeto, devendo registrar em relatório próprio as ocorrências observadas durante a execução, bem como comunicar formalmente ao Gestor quaisquer irregularidades detectadas, para adoção das medidas cabíveis.

Art. 4º. A Fiscal será substituída, em caso de impedimentos e afastamentos legais, pelo servidor Ezequiel Pereira Moitinho, matrícula nº 457, que atuará na condição de Fiscal Suplente, com as mesmas responsabilidades e atribuições durante o período de substituição.

Art. 5º. O Fiscal e o Suplente, quando em exercício, deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução contratual, determinando à contratada a imediata correção de eventuais falhas, irregularidades ou defeitos observados, adotando as medidas cabíveis para assegurar a conformidade do objeto.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 05 de outubro de 2026.

ADALTO FERREIRA DA SILVA (UNIÃO BRASIL) Presidente da CMNM

Publicado por: Claudio Vasconcelos Vedana Código Identificador: 63AC41EB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/PMNM/2026 SRP 21

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3195/SEMUSA/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos – SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO , na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA , critério de julgamento do tipo Menor Preço POR ITEM, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO , tendo como objeto : Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Insumos e Pensos Hospitalares e Laboratoriais Fracassados no Processo Nº 4319/2025, bem como de Itens com necessidade atual de Reposição, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 3195/SEMUSA/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 20/10/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET. O Valor estimado é de R$ 182.361,02 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e um reais e dois centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco,

segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail “[email protected]”.

Nova Mamoré, 05 de outubro de 2026.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Pregoeiro Portaria n° 363/GP/2026

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 2ECFD822

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATO Nº: 104/2026.

PROCESSO: Processo Seletivo nº 001/SEMECET/2025. CELEBRAÇÃO: 24/09/2026.

PARTES: Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e a Sra. Fernanda Meneguetti Silva. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMECET.

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 49/2025 para o exercício da função de Pedagoga, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: seis meses , a contar de 26 de setembro de 2026.

DO VALOR: R$ 3.847,97 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) mensais.

Nova União – RO, 02 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 83F6E3B2

P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2026

CONTRATO Nº: 105/2026.

PROCESSO: Processo Seletivo nº 001/SEMECET/2025. CELEBRAÇÃO: 24/09/2026.

PARTES: Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e a Sra. Leisane Ferreira da Silva.

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMECET.

OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 48/2026 para o exercício da função de Pedagoga, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: seis meses, conforme consta no contrato, a contar de 26 de setembro de 2026.

DO VALOR: R$ 3.847,97 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) mensais.

Nova União – RO, 02 de outubro de 2026.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 1311C039

P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATO Nº: 106/2026.

PROCESSO: Processo Seletivo nº 001/SEMECET/2025. CELEBRAÇÃO: 24/09/2026.

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