DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
PARTES: Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e a Sra. Edleuza Marçal de Jesus. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMECET.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 50/2026 para o exercício da função de Pedagoga, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 185 (cento e oitenta e cinco) dias, a contar de 28 de setembro de 2026.
DO VALOR: R$ 3.847,97 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) mensais.
Nova União – RO, 02 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
CONTRATO Nº : 109/2026.
PROCESSO: Processo Seletivo nº 001/GAB/2025. CELEBRAÇÃO : 01/10/2026.
PARTES : Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e o Sr. Zaqueu Martins de Oliveira.
INTERVENIENTE : Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Coordenação e Fazenda – SEMPLACAF. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 66/2025 para o exercício da função de Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 03 de outubro de 2026.
DO VALOR: R$ 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos) mensais.
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 338460C3
P M N U - RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2026
Nova União–RO, 02 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 405A3AC7
CONTRATO Nº : 107/2026.
PROCESSO : Processo Seletivo nº 001/GAB/2025. CELEBRAÇÃO : 25/09/2026.
PARTES : Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e o Sr. Jean Marcos Araujo de Oliveira. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
OBJETO : Prorrogação do Contrato nº 65/2025 para o exercício da função de Operador de Máquina Pesada, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 29 de setembro de 2026.
DO VALOR : R$ 1.739,61 (mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e um centavos) mensais.
Nova União–RO, 02 de outubro de 2026.
P M N U - RO PORTARIA Nº 397, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal e Gestor de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei 14.133/221, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração;
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 523972CF
P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026
CONTRATO Nº : 108/2026. PROCESSO : Processo Seletivo nº 001/GAB/2025. CELEBRAÇÃO : 01/10/2026.
PARTES: Município de Nova União/RO, inscrito no CNPJ sob o nº 00.699.197/0001-07, e o Sr. Jean do Nascimento Oliveira.
RESOLVE:
Art. 1º Designar Taine de Oliveira Silva, inscrita no CPF nº 022.XXX.XXX-03 para exercer a função de fiscal de contrato.
Art. 2º Designar Dulcineia Medrado Peron, inscrito no CPF n. 994.XXX.XXX-34 para exercer a função de gestora do contrato.
Art. 3º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a ampliação de metas – reforma e ampliação da EMEIEF Professor Marcos Adriano Issler, oriundo do Processo Administrativo nº 1016/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INTERVENIENTE : Secretaria Municipal de Educação –
SEMECET.
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 67/2025 para o exercício da função de Motorista de Veículo Leve, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 03 de outubro de 2026.
DO VALOR : R$ 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos) mensais.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 232AD9BF
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
Nova União – RO, 02 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: ADB020BD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/CPL/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 554/SEMOSP/2026
Aviso de Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico nº 25/CPL/2026 Processo Administrativo n° 554/SEMOSP/2026
P M N U - RO EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026
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