DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 25/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Aquisição de 100,00 metros de tubos metálicos destinados à instalação em 10 (dez) pontos de estradas vicinais, conforme descrito no Convênio nº 172/2026/PGE-DERADM, Plano de Trabalho, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 21/10/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br

2.138,55 (dois mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) .

Encaminhem-se os autos ao Agente de Contratação para que proceda aos trâmites legais.

Ouro Preto do Oeste-RO, 05 de outubro de 2026.

GILVANE FERNANDES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: CAFDA112 DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

Início da disputa: Dia 21/10/2026 às 10h (horário de Brasília/DF)

DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sextafeira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a0139 0fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Novo Horizonte do Oeste – RO, 05 de outubro de 2026.

MARCOS ANTÓNIO DA SILVA

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 3FE82EE2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 61/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 61/2026 referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 763/2026, vinculado ao Processo Administrativo matriz nº 441/2026, e ao Termo de Credenciamento nº 01/2026, tendo como objeto o fornecimento de óleo diesel S10 e gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município, em favor da empresa AUTO POSTO NH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.248.068/0001-00, no valor total estimado de R$ 686.070,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e setenta reais), apurado com base no preço médio semanal divulgado pela ANP para o Estado de Rondônia, já aplicado o desconto de 1% (um por cento), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 75D8F90C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 63/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 2861/GECRP/2026.Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e EventualContratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Segurança Privada Desarmada, Para Atuação Em Eventos Promovidos Ou Apoiados Pela Secretaria Municipal De Cultura, Esporte E Turismo – SEMCET, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 173.705,40 (Cento e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Data de abertura: 23/10/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min.

Ouro Preto do Oeste/RO, 05 de outubro de 2026.

FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI

Pregoeira Decreto nº 19.709/2026

Publicado por: Selmo da Costa Simoura Código Identificador: EFB8B221

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.359 05 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

RESOLVE:

O Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste – RO, no exercício de suas atribuições legais, amparado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com razões remissivas à Justificativa nº 01/DAC/2026 e ao Parecer, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 05/2026, referente ao Processo Administrativo nº 289/2026, tendo como objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), em botijões de 13 kg, destinada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ouro Preto do Oeste/RO.” Em favor da empresa J G S A COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ nº 65.875.471/0001-99, no valor de R$

Art. 1º Nomear KAMILLY DE CASTRO PAULA CARVALHO,

em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de ENFERMEIRA - 40 HORAS - através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO -

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