DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
5.1. Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação do presente instrumento no respectivo Sítio Eletrônico Oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios), em atenção ao disposto no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 15.403, de 22 de agosto de 2018, bem como no art. 8º, § 2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, § 3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
Art. 1º CANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , a Autorização Administrativa Municipal AAM-0115 , outorgada ao Sr. JOSE*** , portador do RG nº ***SSP/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .613.331-.*
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Visto:
GEISON FELIPE COSTA DA SILVA Diretoria Executiva de Administração
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Documento assinado eletronicamente por Geison Felipe Costa da Silva, Diretor(a), em 30/09/2026, às 11:55, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 05/10/2026, às 09:24, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: FC3DD74A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº149, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
ECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Art. 1º OUTORGAR , com vistas ao Processo nº 023.005767/202612 , a Autorização Administrativa Municipal nº AAM-0112 a (o) Sr. RAIDIACLECIANO *** , *RG nº
***SSP/MG , inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº .193.362- , residente na *Rua Fernando de Noronha, nº , Bairro *** , denominado Autorizado a partir da data de vigência desta Portaria, habilitando a operar no sistema de táxi no Município de Porto Velho, conforme o estabelecido no Decreto nº 15.336/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2843B2A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº151, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Art. 1º OUTORGAR , com vistas ao Processo nº 023.003402/202645 , a Autorização Administrativa Municipal nº AAM-0115 a (o) Sr. ORLANDO *** , *RG nº
***SESDEC/RO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº .097.242- , residente na *Rua Manoel Felix, nº *, Bairro ** , denominado Autorizado a partir da data de vigência desta Portaria, habilitando a operar no sistema de táxi no Município de Porto Velho, conforme o estabelecido no Decreto nº 15.336/2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 24A8BC01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº150, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9761580B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº153, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , a Autorização Administrativa Municipal AMN-0003 , outorgada ao Sr.
www.diariomunicipal.com.br/arom 105