DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

URBANITA OLIVEIRA CARVALHO Assessora Chefe - ASTEC/SEMA

Subscreve:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 089/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 1468/SEMADRH/2026

ARTHUR FELIPE BORIN DOS SANTOS

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5651D746

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 084/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 0956/SEMUSA/2026

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO:

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento dos pacientes usuários do Centro de Atenção Psicossocial Viver Mais Dr. Charles Seizi Modro – CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Médici/RO, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações. VALOR ESTIMADO: R$ 1.047.894,80 (Um milhão quarenta e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO . DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de outubro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 05 de outubro de 2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 7B834692

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 085/SML/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1- 1497/SEMUSA/2026

LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DO

OBJETO: Aquisição de embalagens de isopor, tipo quentinha nº 08, com tampa, destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição das refeições fornecidas aos pacientes do Hospital e Maternidade Eufrásia Maria da Conceição, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 6.480,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta reais). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de outubro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 05 de outubro de 2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 64E30860

LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO:

Registro de Preço para fornecimento de gasolina comum, diesel comum e diesel S10, para atender as demandas das secretarias do município, por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 5.938.167,00 (cinco milhões novecentos e trinta e oito mil cento e sessenta e sete reais). DO TIPO: Menor preço POR ITEM. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de outubro de 2026, às 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/

Presidente Médici, 05 de outubro de 2026.

WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 4D3B1BC9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICIPAL TERMO 10 DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA VIA CREDENCIAMENTO Nº 002/SML/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 583/SEMUSA/2025

Aos 05 dias do mês de outubro de 2026, o Prefeito do Município de Presidente Médici – RO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, considerando o disposto no Edital de Credenciamento nº 02/2025 , que tem como objeto a contratação de profissionais especializados na área de saúde para prestação de serviços médicos complementares, envolvendo horas de médico clínico geral e especialistas , com vigência de 36 (trinta e seis) meses, e com fundamento no PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO – ID: 826850 , oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que apresenta parecer técnico conclusivo acerca dos processos protocolados via peticionamento eletrônico no período de 25 de maio de 2026 a 30 de setembro de 2026.

RESOLVEM HOMOLOGAR PARCIALMENTE o presente processo de credenciamento , declarando como credenciados os interessados relacionados abaixo , por atenderem integralmente às exigências do edital, com a devida documentação fiscal, jurídica e técnica regular e apta:

Relação dos credenciados:

Fica registrado que o credenciamento permanece aberto durante toda a vigência do edital, permitindo a adesão de novos interessados que atendam aos requisitos constantes no instrumento convocatório, os quais serão submetidos a análise e, se aptos, homologados em termos complementares.

E, para que produza os efeitos legais, lavra-se o presente Termo, que será devidamente publicado e juntado aos autos do processo administrativo.

Presidente Médici – RO, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Kalita Duarte Antunes de Araújo Código Identificador: 0273DD00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO 017/CMAS/2026

Resolução Nº 17 /CMAS/2026.

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