DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

São Vicente. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Chevrolet S10, placa RQO9J07, conforme memorando nº 273/SEMAS/2026 (ID 73745).

Bruna Gomes Relles Ronconi, Pedagoga; CPF:.545.-39; R$ 70,00 (setenta reais)

Claudinei da Silva Oliveira, Motorista; CPF:.973.-49; R$ 70,00 (setenta reais)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 5 de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 0DE113B8

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1656

PROCESSO Nº 3-1656/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Whebert Coutinho Silva

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Whebert Coutinho Silva , perfazendo o valor total de R$ 300,00 (trezentos reais) para o período de 24 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 73914), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 5 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 922B906F

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1660

PROCESSO Nº 3-1660/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Eliandro de Souza dos Santos

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS PROC. N° 3-1672

PROCESSO Nº 3-1672/2026/SEMSAU ASSUNTO: Solicitação de Diárias. INTERESSADOS (AS): Lodovico Benlolo Moreira

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Lodovico Benlolo Moreira , perfazendo o valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) para o período 28 e 29 de setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 73760), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 5 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 3B98B9ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 015/SEMAS/2026

O ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS , do Município de Primavera de Rondônia/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Ordinária nº 1.379/2025, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 3- 1707/2026/SEMAS.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder o SenhorCesar Siqueira de Lara, Secretário Secretário Municipal de Assistência Social Interino – SEMAS, portador do CPF. .525.-15, adiantamento de Fundo no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para pronto pagamento de pequenas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Elemento de Despesas: 3.3.90.39.96 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e no elemento de Despesas: 3.3.90.30.96 no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) conforme consta memorando nº 274/SEMAS/2026 (ID 73916).

Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de trinta dias após a utilização dos recursos, conforme a Lei 1241/GP/2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera de Rondônia/RO, aos 5 dias do mês de outubro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[Assinado Eletronicamente]

A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Diária do servidor Eliandro de Souza dos Santos , perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para o período de 25 e setembro de 2026, de acordo com a deliberação do Parecer Técnico do Controle Interno (ID 73553), deste Processo.

Primavera de Rondônia/RO, em 5 de outubro de 2026

[Assinado Eletronicamente]

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5ED749A3

CESAR SIQUEIRA DE LARA

Secretário Municipal de Assistência Social (Interino) Portaria Nº 272/GP/2026

Ordenador de Despesas Lei Ordinária N°1.379/GP/2025

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 80B0C242

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

[email protected] PORTARIA Nº 017/AGERROM /2026

Portaria nº 017/AGERROM /2026

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