DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
SESDC/RO e do CPF: nº 994.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de GERENTE GERAL DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XL da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2EA3E910
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 02 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9EEAF4F9
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 752/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 754/2026
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em representação”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura;
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR o (a) Servidor (a) Municipal DANIEL NUNES DOS SANTOS, Matricula nº 6XX7 , Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 4XXX70 SESP/RO e do CPF: 420.XXX.XXX-72, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com fulcro no Artigo 31 item VIII da Lei Complementar nº 338/2025, alterado pela Lei Complementar 341/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) LUCINEIDE PEREIRA DE SOUZA, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 11XXX77 SESDC/RO e do CPF: nº 011.XXX.XXX-30, para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “CIDADE ALTA”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item XXVIII da L. C. nº 338/2025 alterado pela Lei Complementar a Lei nº 341/2025.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025 Alterado pela Lei Complementar nº 341/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 104A97BC
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 753/2026
“Dispõe sobre a designação de servidor municipal como Diretor da Unidade de Pronto Atendimento – UPA”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, conforme o contido no memorando nº 388/SEMUSA/2026. R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR o Servidor Público Municipal CARLOS ALBERTO LIMA , (Assessor Técnico Especial), Matricula nº 30XX4, inscrito no CPF nº 070.XXX.XXX-53, para exercer a função de Diretor de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Art. 2º - O (a) servidor (a) municipal nomeado (a) nesta portaria, receberá gratificação de representação conforme anexo II da Lei Complementar nº 341/2025, sem prejuízo de seu vencimento do cargo de JARDINEIRO – 40H, do qual é titular nos termos da L.C. nº 003.2004 e alterações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2806F030
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 755/2026.
“ Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Senhor (a) JULIANA APARECIDA NONATO , Matrícula 30XX8, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 10XXX43, SESDEC/RO e do CPF nº 994.XXX.XXX-15, de exercer o cargo de DIRETORA DE GESTÃO UPA, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Art. 2º - O servidor desempenhará os relevantes serviços técnicos sem ônus adicionais para o Município.
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