DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: BE9B27F7
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 756/2026.
“ Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o (a) Senhor (a) MARALICE DE OLIVEIRA MACHADO, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 121XX02 SESDEC/RO e do CPF: nº 020.XXX.XXX-02, para exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVA DO CENTRO ESPECIAL DE ODONTOLOGIA – CEO, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, com fulcro no Artigo 33, item LIV da L. C. nº 237/2017, alterado pela Lei Complementar 338/2025.
Art. 2º - O (a) servidor (a) nomeado (a) nesta portaria receberá vencimento conforme anexo II da Lei Complementar nº 338/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 02 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA
Art. 1º - EXONERAR o (a) Senhor (a) EDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA , Matrícula 30XX3, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 44XX77 SESDEC/RO e do CPF nº 618.XXX.XXX20, de exercer o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO DO CENTRO ESPECIAL ODONTOLOGIA-CEO, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EEC8154D
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 757/2026.
“ Dispõe sobre exoneração em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o (a) Senhor (a) MARALICE DE OLIVEIRA MACHADO , Matrícula 30XX9, Portador (a) da Carteira de Identidade RG nº 12XXX02 SESDEC/RO e do CPF nº 020.XXX.XXX-02, de exercer o cargo de GERENTE DE EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO SUS E INFORMÁTICA, pertencente à Secretaria Municipal De Saúde - SEMUSA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 01 de outubro de 2026.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 9C5CBC27
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 759/2026.
“Dispõe Sobre a Designação dos (das) Servidores (as) Como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 114/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2090/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de Ônibus rodoviário, marca MERCEDESBENZ/MARCOPOLO, modelo O 500 RSD 2445 / PARADISO 1800 DD, ano modelo 2026, 6x2, Potência 449CV, Transmissão automatizada de 12 marchas, freios ABS, carroceria duplo piso, capacidade para 64 passageiros e demais itens conforme o constante no Termo de Referência, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL”.
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura e considerando o contido no Memorando nº. 463/SEMACOL/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores (as) como Fiscal de Contrato e fiscal Substituto e Gestor, referente ao contrato nº 114/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2090/2026, Sendo o Objeto: Aquisição de Ônibus rodoviário, marca MERCEDESBENZ/MARCOPOLO, modelo O 500 RSD 2445 / PARADISO 1800 DD, ano modelo 2026, 6x2, Potência 449CV, Transmissão automatizada de 12 marchas, freios ABS, carroceria duplo piso, capacidade para 64 passageiros e demais itens conforme o constante no Termo de Referência, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL, sendo:
Fiscal de Contrato: LEANDRO APARECIDO PEREIRA– MATR.30XX8.
Fiscal de Contrato Substituto (a): CLEODOMAR BENETTI MATR.3XX9.
Gestor (a): CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS – MATR.4XX3.
Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 4520D9D9
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 758/2026.
“Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão”
ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; R E S O L V E:
Art. 2º - O Contrato nº 114/2026 terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir da formalização do contrato em 28/08/2026, publicado em 02/10/2026, vencendo em 07/02/2027, podendo ser prorrogado e/ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 28 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
Rolim de Moura, 05 de outubro de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 115