Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 06/10/2026 · pág. 116

DOMRO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4334

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 42698322

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 - SRP

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA ABERTURA DE LICITAÇÃO , modalidade “ PREGÃO ELETRÔNICO ”, tipo “ MENOR PREÇO ” por “ ITEM ”, modo de disputa “ ABERTO ”, concernente a “ REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROLIM DE MOURA – SEMUSA” , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado R$ 3.256.655,45 (três milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Abertura da sessão dia 20 de Outubro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 5091-2026. Verificou-se, após a publicação do edital, que o objeto da licitação foi indevidamente estruturado como lote único, quando o correto é a sua realização por itens. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 05 de Outubro de 2026.

GILDO LIMANA

Portaria 553/2025

Publicado por: Gildo Limana Código Identificador: 4CEE602F

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO COMUNICADO DE DISPENSA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 22/2026

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO PROCESSO Nº: 5855/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de revisão obrigatória em período de garantia e manutenção corretiva de veículo oficial do gabinete, marca Toyota, modelo HILUX SWSEXA4RD, placa THK7G25, correspondente à 10 mil km. DATA DA EMISSÃO: 05/10/2026

REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Governo

DADOS DO FORNECEDOR: NISSEY MOTORS VILHENA LTDA - CNPJ 04.901.195/0003-63

DOTAÇÕES

As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Rolim de Moura/RO, mediante previsão abaixo: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. 33.90.30 – Material de Consumo.

Valor total R$ 2.418,63 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos).

IDENTIFICAÇÃO E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

ITEM DESCRIÇÃO UNID QUANT. VALOR
TOTAL
1 REVISÃO
EM
GARANTIA
E
MANUTENÇÃO
CORRETIVA,
INCLUINDO O FORNECIMENTO DE



PEÇA/ SERV.
1 R$ 2.418,63

PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRAS

Fundamento legal de Dispensa de licitação: Art. 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021.

EDSON BAVARESCO DIAS

Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Erinan Silveira de Oliveira Burei Código Identificador: 981A842A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 5190/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Através do presente, homologa a Dispensa Eletrônica nº 020/2026 , do processo licitatório nº 5190/2026, de Aquisição de climatizador evaporativo industrial, com instalação inclusa, destinado ao atendimento das necessidades do Setor de Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, conforme despacho nº 130/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 644/PGM/2026.

Empresa vencedora:

ROTOPLAST INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA

CNPJ: 09.176.237/0001-00

Valor: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais)

Rolim de Moura, 02 de Outubro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito Municipal

Interessado: Secretaria Municipal de Administração

Através do presente, homologa a Dispensa Eletrônica nº 020/2026 , do processo licitatório nº 5190/2026, de Aquisição de climatizador evaporativo industrial, com instalação inclusa, destinado ao atendimento das necessidades do Setor de Almoxarifado Central, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, conforme despacho nº 130/2026 da auditoria interna e parecer jurídico nº 644/PGM/2026.

Empresa vencedora:

ROTOPLAST INDÚSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA

CNPJ: 09.176.237/0001-00

Valor: R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais)

Rolim de Moura, 02 de Outubro de 2026.

ALDAIR JÚLIO PEREIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Brenda Grasiely Dias Crispin Código Identificador: 05E1E462

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE DECRETO MUNICIPAL Nº 3309/2026 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.

Decreto Municipal nº 3309/2026 de 28 de Setembro de 2026.

SÚMULA: Altera a composição de servidores públicos para constituir quadro de Escuta Especializada do município de São Felipe D’Oeste.

www.diariomunicipal.com.br/arom 116