DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718
três centavos) para R$ 8.666,62 (oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos) .
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA RETIFICAÇÃO: 05 de outubro de 2026.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Hugo Moreira Dos Santos Código Identificador: 1F116C31
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação – R$ 18.500,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 55 – Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação – R$ 20.282,52 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 101 – Fonte 55 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
ZÉLIO PEREIRA ALVES
ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo nº 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADO: ALAN CARLOS MOREIRA MONTEIRO, inscrito no CPF nº 026.141.331-75.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR: R$ 39.987,40 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação – R$ 18.500,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 55 – Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação – R$ 21.487,40 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 101 – Fonte 55.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
ZÉLIO PEREIRA ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: C6219F2B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADO: CLAUDIO BUARETO DA SILVA, inscrito no CPF nº 839.355.501-97.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026. VALOR: R$ 38.782,52 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 198CE2C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADO: ISABELLA OLIVEIRA BUARETO GODOI, inscrita no CPF nº 070.533.091-50.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR: R$ 39.286,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos, mediante o cronograma apresentado, ou até 30 de setembro de 2027, o que ocorrer primeiro.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Municipal de Educação – R$ 18.500,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 55 – Fonte 115; Secretaria Municipal de Educação – R$ 20.786,00 – Dotação: 01.03.12.306.14.2.014.339030.07 – Ficha 101 – Fonte 55.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.
ZÉLIO PEREIRA ALVES
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Beatriz Helena Silva de Oliveira Código Identificador: 20FF2151
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Protocolo 2623 – Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVELINÓPOLIS – FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 61.399.975/0001-29.
CONTRATADO: SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 897.085.801-63.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009 e Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Chamada Pública nº 001/2026 – Agricultura Familiar.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinados aos alunos da rede de educação básica pública, com recursos do FNDE/PNAE, referente ao 2º semestre de 2026, com entregas parceladas, conforme especificações e condições estabelecidas na Chamada Pública nº 001/2026.
VALOR: R$ 35.954,48 (trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
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