DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diario Municipal de Goiás • ANO XV | Nº 3718

que exerce o cargo de Professor , pelo período de 16/09/2026 a 14/11/2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16/09/2026 Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 28 de setembro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA

NILZETE DA SILVA SANTOS PAULO FLEURY COSTA RAMOS PAULO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGO GUIMARAES ROSA ROSILENE GONCALVES FERREIRA WELSON DA SILVA OLIVEIRA

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 5F24E9A0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS/GO PORTARIA Nº 1028/2026 DE, 30 DE SETEMBRO DE 2026. “CONCEDE ADIANTAMENTO DE 70% DO 13º TERCEIRO SALÁRIO, AOS SERVIDORES PÚBLIC0 MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, o Senhor Pablo Geovanni Moreira Batista , no uso de suas atribuições legais e administrativas.

Considerando a Lei 1.386/2022 de 09/02/2022 que dispõe sobre o adiantamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos; Considerando que o adiantamento equivalente a 70 (setenta por cento) do décimo terceiro salário, que será pago no mês de aniversário do servidor, independentemente de sua prévia manifestação; Considerando que os 30 (trinta por cento) e os descontos incidentes serão processados no mês de dezembro, com a dedução do respectivo adiantamento.

Considerando que não se aplica aos servidores que fizerem aniversário no mês de dezembro, que receberão o décimo terceiro salário a que fizerem jus em uma única parcela, com o desconto das deduções legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o adiantamento de 70% do 13º terceiro salário aos servidores abaixo relacionados:

AMARAL OLIVEIRA COSTA ANDERSON MODESTO COSTA ANTONIO FERREIRA BARBOSA BRASILINO JOSE DA SILVA BRUNO MENDES SILVA CARMEM NULCE DA SILVA BARBOSA CRISTIANA DE JESUS SANTOS DAIANE BENTO DE FRANCA DELZA TEREZINHA FRANCA DA SILVA

DERLANGE DE FATIMA LOURENCO DE ABREU DERMEVAL ALVES DOS SANTOS DEUSENY DA SILVA RAMALHO BENTO DEUSILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA DINAQUEL ARAUJO CAITANO DOMINGAS LUCINEIDE PEREIRA DA SILVA EDILSON XAVIER DA SILVA ERIGES JANUARIO DA SILVA FABIULA FERREIRA DA SILVA GISELLE GONCALVES OLIVEIRA JISELE MARQUES DE ALENCAR JOELSONITA SOARES GOMES MACIEL JONISVALDO FERREIRA BISPO JOSE DIVINO PEREIRA DE ARAUJO SANTOS JUCILANDIA LOURENÇO DOS SANTOS KENIA APARECIDA GOMES SIQUEIRA LINDALVA SOARES DOS SANTOS LIMA MARIA ALUZANI RIBEIRO MARIA DE JESUS RIBEIRO MARIA GERTRUDES COSTA OLIVEIRA MARIA SUELI PEREIRA DOS SANTOS NEILIANE DA SILVA ARAUJO NEURA MARCIA DA COSTA XAVIER

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos Belos, Estado de Goiás, 30 de setembro de 2026.

PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: José Reinan de Araújo Lima Código Identificador: 4450C8E4

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE FAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2026

Processo Administrativo nº 4237/2026 Dispensa de Licitação nº 193/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 44.513.090/0001-90.

Contratada: PAPELARIA SONHO DE INFANCIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.869.949/0001-11.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender a Escola Municipal João Ferreira Avelar, com recursos de Convênio nº 277/2026, Emenda nº 266.26/2026, Processo nº 202600005010071, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Faina – GO. Valor Total: R$ 21.728,15 (vinte e um mil, setecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).

Vigência: Conforme cláusulas estabelecidas no Contrato nº 071/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Faina – GO, 14 de setembro de 2026.

EDGAR DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Educação

Publicado por: Rosangela Custodio de Bastos Código Identificador: 35460C70

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2026

Processo Administrativo nº 4237/2026 Dispensa de Licitação nº 193/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FAINA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 44.513.090/0001-90. Contratada: 36.054.148DANILO FLORENTINO FREITAS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.054.148/0001-56.

Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender a Escola Municipal João Ferreira Avelar, com recursos de Convênio nº 277/2026, Emenda nº 266.26/2026, Processo nº 202600005010071, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Faina – GO. Valor Total: R$ 7.998,00 (sete mil, novecentos e noventa e oito reais ) Vigência: Conforme cláusulas estabelecidas no Contrato nº 072/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Faina – GO, 14 de setembro de 2026.

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