Diário Oficial dos Municípios de Goiás · 06/10/2026 · pág. 19

DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925

reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao recolhimento para a realização de dois procedimentos de imagem — Angiotomografia da Aorta Torácica (cód. 34010104) e Angiotomografia da Aorta Abdominal (cód. 34010105) —, solicitados em favor de José Souza Gouvea, genitor da titular, CPF 192.988.62172, não realizados por intercorrência clínica de natureza involuntária (alergia ao material utilizado para os exames).

É a Decisão.

Publique-se.

Gabinete da Diretora Presidente, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis – 25/09/2026

MARIA CONCEIÇÃO COSTA DOS SANTOS LUEDY Diretora Presidente do IPREMIN-Saúde Decreto Nº 0456/

Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: D80D806E

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE EMPREITADA – 2023015506-2

Nº. DO PROCESSO: 2026063870

FUNDAMENTAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINEIROS, inscrito no CNPJ/MF nº. 02.316.537/0001-90.

CONTRATADA: A empresaELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.984.883/0001-99. OBJETO: Consiste o presente aditivo a prorrogação de prazo dos serviços de instalação de postes, luminárias e rede elétrica referente a reurbanização dos Córregos Cambaúva, Capoeira e Mineiros. VIGÊNCIA: O presente aditivo vigerá pelo período de 02 de outubro de 2026 a 01 de outubro de 2027.

DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente ratificadas.

DATA DE ASSINATURA : 01 de outubro de 2026.

JAILSON MARTINS MACHADO

Secretário Municipal de Obras Urbanas

Publicado por: Cleila Maria de Freitas Código Identificador: BBF04CD6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5239/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 3ª CIBM. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 07/10/2026 a 09/10/2026 às 08h00min. LOCAL: https://go.centi.com.br/santahelena/portalfornecedor/ RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br

Santa Helena de Goiás/GO, 05 de outubro de 2026.

JENIFER SANTOS DA SILVA Equipe de Apoio Decreto nº. 216/2026

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 1EE8DF34

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9518/2026

OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO COMPLEXO HOSPITAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). DATA/HORARIO DE ABERTURA: 09/10/2026 às 08h30min. LOCAL: https:// https://licitanet.com.br RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás/GO, 05 de outubro de 2026.

LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação Decreto nº 216/2026

Publicado por: Gabriela Barbosa Fernandes Código Identificador: B4EEB2E6

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS DECRETO Nº. 343, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. REINTEGRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS , no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pelaConstituição da República Federativa do Brasil, pelaConstituição do Estado de Goiás, e pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a decisão judicial emanada nos autos do processo judicial de n° 5739672-14.2026.8.09.0142, que determinou a reintegração da senhora Jéssica Nunes da Luz Sulino ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DECRETA:

Art. 1º Fica reintegrada ao cargo estatutário de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , a senhora JÉSSICA NUNES DA LUZ SULINO , inscrita no CPF/MF sob o nº *.593.371-.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, 05 de outubro de 2026.

IRIS MARTINS PARREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: CF2EBC29

MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIAS EXTRATO AO CONTRATO Nº 002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA HELENA DE GOIAS – FEMBOM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.589.914/0001-03. CONTRATADA: ADEILMA DO REGO, inscrito sob o CPF: 936. . -68. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 051/2026.OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de cozinheira, conforme as necessidades da 3ª CIBM de Santa Helena de Goiás. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 09.01.06.182.1121.2.075.3.3.90.39.00 – FR (110) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO DO FEMBOM. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação serão de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.