DOMGO 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Goias

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Goiás , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás • ANO XVII | Nº 3925

Publicado por: Patricia Gonçalves Vieira Lucena Código Identificador: 2F1A06E6

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA ALIANÇA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 3.449, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

―Transfere o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026.‖

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D’ALIANÇA , estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, inciso III da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 10.987, de 10 de setembro de 2026,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido de 28 para 30 de outubro de 2026 o feriado consagrado ao Dia do Servidor Público.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

São João d’Aliança, 06 de outubro de 2026.

GENIVAM GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Elder Luciano de Oliveira Código Identificador: 78C26B36

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIANIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ABADIÂNIA. CONTRATADA: VALDICLEI DA SILVA SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A EXTENSÃO DA VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 104/2025 CUJA O OBJETO É LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM, MONITORAMENTO E TRANSLADO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 107/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 107/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABADIÂNIA.

CONTRATADA: VICTOR DA MOTA MOURAO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR REGISTRO DE PREÇO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.

VALOR GLOBAL : R$ 114.999,92 (CENTO E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA : 25/09/2026 À 25/09/2027.

FUNDAMENTO : PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2026. MAIORES INFORMAÇÕES : (62) 3343-1113

ABADIÂNIA, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

NÚBIA GOMES DA SILVA SCHLEINDLHUBER Aux. Administrativo

Publicado por: Núbia Gomes da Silva Schleindlhuber Código Identificador: B23654FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMUNICAÇÃO/NOTIFICAÇÃO (RESIDENCIAL NOSSO REFÚGIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA-GO EXTRATO DE COMUNICAÇÃO/NOTIFICAÇÃO (RESIDENCIAL NOSSO REFÚGIO).

O município de Abadiânia/go, pessoa jurídico de direto público interno, inscrito no CNPJ sob n°. 01.298.330/0001-78 com sede à sede Av. Geraldo Rodrigues dos Santos, n°. 712, Centro, Abadiânia, Estado de Goiás, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017, Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018, vem através deste realizar o COMUNICADO/NOTIFICAÇÃO , em obediência ao Princípio da Publicidade que rege a Administração Pública, tornar pública o início do processo de regularização fundiária referenteà área da matricula número R-1-M-7585, situada no núcleo urbano informal denominado Residencial Nosso Refúgio em Abadiânia – GO. Assim em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório e das leis supramencionadas a Prefeitura Municipal garantirá aqueles que se acharem prejudicados, o prazo de 30 dias para recursos, devendo para tanto expor claramente a discordância num requerimento protocolado na sede desta prefeitura Municipal, onde deverá ser anexada documentação pessoal e do imóvel requerido. Findo este prazo e não havendo impugnações, a prefeitura irá realizar os procedimentos necessários para a pretendida regularização fundiária.

Abadiânia, 05 de outubro de 2026.

VALOR DO ADITIVO: R$. 103.176,00 (CENTO E TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: 13/10/2026 À 13/10/2027

FUNDAMENTO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 104/2025 MAIORES INFORMAÇÕES: (62) 3343-1113

NÚBIA GOMES DA SILVA SCHLEINDLHUBER

Aux. Administrativo

Publicado por: Núbia Gomes da Silva Schleindlhuber Código Identificador: 59A53BA6

ABADIÂNIA, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

NÚBIA GOMES DA SILVA SCHLEINDLHUBER

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREUNA

Aux. Administrativo

Publicado por: Núbia Gomes da Silva Schleindlhuber Código Identificador: 5A6ACD3E

PODER EXECUTIVO EXTRATO DO 001º APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2026

CONTRATANTE: Município de Acreúna, Fundo Municipal de Educação Básica de Acreúna, Fundo Municipal do Meio Ambiente -

www.diariomunicipal.com.br/fgm 20