DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90035/2026

O Município de Chopinzinho-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de outubro do ano de 2026, na Rua Miguel Procópio Kurpel n° 3811, Bairro São Miguel, Estado Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA , na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da( s ) seguinte( s ) obra( s ):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected],no sítio eletrônico da Prefeitura de Chopinzinho https://www.chopinzinho.pr.gov.br/licitacao ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e-mail acima mencionados – Telefone (46) 9 9937-0154.

Chopinzinho-PR, 05 de outubro de 2026.

Divisão de Licitação e Contratos

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: FC31C2FA

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2026.

Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2026. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Geraldo Cesar Jung Ltda. CNPJ: 29.805.831.0001-12. Objeto: Dilação do prazo de execução contratual por mais 111 (cento e onze) dias. Novo prazo de execução: 30/01/2027. Origem: Concorrência Eletrônica nº 90016/2025. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Geraldo Cesar Jung, pela Empresa.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 12877B63

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO A ARP Nº 303/2025.

Espécie: Extrato do 1º Termo de Aditivo a ARP nº 303/2025. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Gallo e Rosa Estruturas Metálicas Ltda. CNPJ: 17.272.598/0001-70. Objeto: Dilação do prazo de execução e vigência por mais 1 (um) ano, reajuste de valor conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), bem como a alteração de Gestores e Fiscais. Novo Prazo: 20/10/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 207.065,39 (duzentos e sete mil, sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Origem: Pregão Eletrônico nº 90082/2025. Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Artigo 299 do Decreto Municipal n° 73/2023. Data da assinatura: 02/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Joel Rosa, pela empresa.

Publicado por:

Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: DDE6CE89

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2025.

Espécie: Extrato do 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 359/2025. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Gráfica e Editora Posigraf Ltda. CNPJ: 75.104.422/0008-82. Objeto: Acréscimos de quantitativos e valores R$ 66.500,70 (sessenta e seis mil, quinhentos

reais e setenta centavos). Supressões de quantitativo e valores R$ 5.029,50 (cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos). Valor total do Contrato: R$ 1.032.848,00 (um milhão, trinta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Origem: Inexigibilidade nº 49/2025. Fundamento Legal: Artigo 124 e 125 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Municipal n.º 73, de 28 de março 2023. Data da assinatura: 01/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Carlos Roberto Ferreira Filho, pela Empresa.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 99CE8148

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 316/2026

Espécie: Extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 316/2026. Contratante: Município de Chopinzinho – PR. Contratada: Banco do Brasil SA – CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: Alteração da gestora do Contrato. Novo Gestor: Paulo César Romite. Origem: Pregão Eletrônico nº 90056/2026. Fundamento Legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 05/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro – Prefeito do Município de Chopinzinho e Paulo César Romite – Gestor.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 18C6CBE6

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEX 41/2026 - EXTRATO DO CONTRATO N° 318/2026

Espécie: Extrato do Contrato n° 318/2026. Contratante: Município de Chopinzinho. Contratada: Horus - Desenvolvimento Profissional Ltda. CNPJ: 59.048.127/0001-23. Objeto: Capacitação de Servidor para fortalecer a compreensão e a aplicação dos processos de referência e contrarreferência no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), qualificando a articulação entre os serviços da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, especialmente entre CRAS, CREAS, PAIF e PAEFI, no ambito da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos. Valor: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 41/2026. Fundamento Legal: Artigo 74 da Lei Federal 14.133/21. Desdobrado: (3142) Fonte: (636). Data da assinatura: 05/10/2026. Assinam: Álvaro Dênis Ceni Scolaro, pelo Município e Thiago Augusto Mercado, pela Empresa.

Publicado por: Micheli Leticia Dietrich Lazzari Código Identificador: 2FCEE7B5

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INEX 41-2026 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE: 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 181/2026 MEMORANDO ELETRÔNICO: 5.359/2026

FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133/2021 - Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: [...]

III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:

[...]

f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO , por intermédio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, com sede na Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811, Bairro São Miguel, CEP 85.560-00, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n.º

www.diariomunicipal.com.br/amp 6