DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Gabinete do Prefeito de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026 .
ROGÉRIO GALLINA Prefeito Municipal
Publicado por: Gilmara Dalla Riva Código Identificador: 8B9A3FED
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2023 Processo Adm: Nº 342/2026
Objeto: Aquisição de materiais e dispositivos destinados ao atendimento da paciente ANA LUIZA DOS SANTOS MARQUES, para utilização conforme necessidade clínica, compreendendo fita micropore hipoalergênica, extensor de gastrostomia e jejunostomia e sonda G-Tube Foley nº 12.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.398,28 (um mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos): 68.130.470 MARIANA HARUKO HISSAO ANDRADE (68130470000103) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 1.398,28 (um mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ABATIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
ABATIÁ (PR), segunda-feira, 5 de outubro de 2026
SONIA APARECIDA DE SOUZA CHAVES Autoridade Competente
Publicado por: Rosângela Maria de Oliveira Martins Código Identificador: 2F05BF83
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 513/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - DENIANE ARMSTRONG DOS SANTOS
PORTARIA nº 513/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: “Conversão de Licença Prêmio em dinheiro a Servidora Pública Municipal”
Considerando, o Requerimento protocolado sob nº 309/2026, de 05 de Outubro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legal...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. DENIANE ARMSTRONG DOS SANTOS , por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço publico municipal, referente ao período 2020/2025.
Artigo 2º - Conforme faculta o Art. 103 da Lei 465/94, fica estabelecido que essa Licença Prêmio será convertida em Dinheiro . Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 05 de Outubro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: F928ADC5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514/2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL - SIRLENE DA ROSA DOS SANTOS
PORTARIA nº 514/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Súmula: “Conversão de Licença Prêmio em dinheiro a Servidora Pública Municipal”
Considerando, o Requerimento protocolado sob nº 310/2026, de 05 de Outubro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, no uso de suas atribuições legal...
Resolve baixar a seguinte PORTARIA
Artigo 1º - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Sra. SIRLENE DA ROSA DOS SANTOS , por ter completado período aquisitivo de 05 (cinco) anos ininterruptos no serviço publico municipal, referente ao período 2020/2025.
Artigo 2º - Conforme faculta o Art. 103 da Lei 465/94, fica estabelecido que essa Licença Prêmio será convertida em Dinheiro . Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrario.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PUBLICA-SE. ARQUIVE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 05 de Outubro de 2026.
VANDIR DE OLIVEIRA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: 5C62953B
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMS/ADP Nº 08/2026
Resolução CMS/ADP Nº 08/2026
O Conselho Municipal de Saúde de Adrianópolis – CMS, no uso das atribuições capituladas na Lei Federal Nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal Nº 1.083/2022 de 14/09/2022, bem como prerrogativas regimentais e em consonância às deliberações do plenário na reunião ordinária, realizada em 30 de setembro de 2026, Resolve:
Art.1º: APROVAR, pela unanimidade dos presentes, o Relatório de Prestação de Contas dos Recursos Financeiros aplicados na área da saúde e do Relatório de Atividades da área da saúde, contendo a oferta e produção dos serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, relativos ao Segundo Quadrimestre do exercício de 2026.
Art.2º: Revogam-se as disposições em contrario.
Adrianópolis, 30 de setembro de 2026.
ERIK FRANCIS PEREIRA DA LUZ Presidente do CMS/Adrianópolis PR
Homologo a Resolução CMS/PR nº 08/2026 nos termos do § 2º, Art. 1º, da Lei Federal nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
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