DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Art. 2º - Fica estabelecido que o saldo remanescente da Deliberação nº 009/2024 no valor de R$13.619,22 (treze mil e seiscentos e dezenove reais e vinte e dois centavos) e da Deliberação nº 005/2025 no valor de R$177,94 (cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), totalizando o montante de R$13.797,16 (treze mil e setecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), passarão a compor conjuntamente o saldo disponível para execução da Deliberação nº 005/2026 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná (COEDE/PR), observadas as finalidades e normas específicas estabelecidas nas respectivas Deliberações.
Art. 3º - Os recursos aglutinados serão destinados à execução conforme novo Plano de Ação, submetido e aprovado pelo CMDPD.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Andirá, 05 de outubro de 2026.
DAIANA DE FATIMA COSTA Presidente CMDPD
Publicado por: Claysse Danielle Morimoto Código Identificador: B1647C0D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA/PR
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: A aquisição de 07 (sete) veículos básicos, 0 km, 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel), 0 km, e 02 (duas) ambulâncias tipo b -suporte básico, modelo furgão de teto alto, 0 km, para compor e renovar a frota da Secretaria Municipal de saúde de Antonina, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00 do dia 06/10/2026 às 08h30 do dia 21/10/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00
DA SESSÃO PÚBLICA: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Município de Antonina utilizará o portal de Licitações BLL COMPRAS: https://bllcompras.com/Home/Login para realização deste certame. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Antonina: https://antonina.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e obter informações EXCLUSIVAMENTE na plataforma ou excepcionalmente através do e-mail: [email protected]
DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS EXCEPCIONAIS : [email protected]
Antonina, 05 de outubro de 2026.
JOÃO PAULO NUNES Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Ilziliane Cardoso Maurício Código Identificador: 493B5E84
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N. º 708/2026
PORTARIA N. º 708/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo n° 24897/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica transferido(a) o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):
| Nome | Cargo | Matricula | Apartir de |
|---|---|---|---|
| JAIRO JOSÉ DA VEIGA BUENO | |||
| Origem:SMECE – Departamento de Esporte Destino: SMECE – Departamento Administrativo |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
542144 | 28/09/2026 |
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Balsa Nova, em 05 de outubro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: A55841B3
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 709/2026
PORTARIA Nº 709/2026
SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 122/2026, que institui o Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Intersetorial de Elaboração, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa – PAPI, conforme composição abaixo:
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Givan Antonio Barbosa de Lima Junior Suplente: Franciele Mendes Soares
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Rosilda Maria Alves de Paula Suplente: Larisa Fernanda de Lara Netzel
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