DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 02.10.2026.

Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao uso contínuo nas rotinas dos serviços odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 20/10/2026, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Av. Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/PR – Fone: (41) 3797-9477, e-mail [email protected].

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 0DB7400A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 775/2026

Campo do Tenente, 05 de outubro de 2026.

WEVERTON WILLIAN VIZENTIN Prefeito Municipal

Publicado por: Kelli Tatiane de Medeiros Hoinaski Código Identificador: AFEFEC44

Nomeia ISABELLA CRISTINA DENARDIN, na forma que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista:

a) O Memorando SESAU n.o 496/2026;

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 772/2026

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

a) O memorando SEMEC n.º 773/2026; b) A Lei Municipal n.º 827/2013.

D E C R E T A

Art. 1º - Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica, a partir de 28/09/2026, para a servidora THAINARA MARCELLA DE SOUZA DA SILVA, matrícula n.º 3211, no CMEI Eva Nalepa Iarek .

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a partir de 28/07/2026.

Paço Municipal de Campo Magro,em 02 de outubro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 4FA19459

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N.º 773/2026

Exonera a pedido, QUERIANE DE PAULA GAMA DE MELLO, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:

a) A solicitação feita através do Protocolo n.º 6750/2026.

D E C R E T A

Art. 1º - EXONERA A PEDIDO, do cargo comissionado de Diretor de Departamento P2, Símbolo DC2, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, a servidora QUERIANE DE PAULA GAMA DE MELLO, matrícula n.º 3610, a partir de 02 de outubro de 2026.

b) Concurso Público Edital CP n.º 05/2024;

c) Lei Complementar n.º 06/2012, que contém o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos pertencentes à área da Saúde do Município de Campo Magro;

d) A Lei Municipal n.º 126/2000, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

D E C R E T A

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de outubro de 2026, ISABELLA CRISTINA DENARDIN, portadora do RG n.º 12..349-7/SESPPR e do CPF n.º 089..*09-19, para ocupar o cargo de Farmacêutico, Classe A, Referência 1, da Tabela Salarial, Lei Complementar n.º 06/2012, com vaga na Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.

Art. 2º - O (a) referido (a) servidor (a) cumprirá um período de 03 (três) anos, de efetivo exercício, em Estágio Probatório, contados a partir da data do início das atividades, de acordo com a Lei Municipal n.º 126/2000, sendo avaliado(a) por Comissão Específica.

Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.

RILTON BOZA Prefeito Municipal

Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 84BBA418

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 776/2026

Prorroga validade do Concurso Público - Edital n.º 02/2024, na forma em que dispõe.

O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com o que dispõe o inciso III do art. 37 da Constituição Federal, bem como as disposições constantes no Edital de Concurso Público n.º 02/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de março de 2024,

D E C R E T A

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos , a contar de 25 de outubro de 2026 , o prazo de validade do Concurso Público n.º 02/2024, destinado ao provimento de cargos de Atendente de Biblioteca, Auxiliar de Educação e Técnico em Segurança do Trabalho, da Prefeitura Municipal de Campo Magro, homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 25 de outubro de 2024.

Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de outubro de 2026.

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