DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 6BE667A3
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 777/2026
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 779/2026
Prorroga a concessão de redução de carga horária nos termos da Lei Municipal n.º 1318/2023, à servidora listada abaixo, na forma que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
a) Lei Municipal n.º 1318/2023;
Prorroga validade do Concurso Público - Edital n.º 03/2024, na forma em que dispõe.
b) Solicitação feita através do Protocolo n.º 6034/2026.
D E C R E T A
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com o que dispõe o inciso III do art. 37 da Constituição Federal, bem como as disposições constantes no Edital de Concurso Público n.º 03/2024, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de março de 2024,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 02 (dois) anos , a contar de 25 de outubro de 2026 , o prazo de validade do Concurso Público n.º 03/2024, destinado ao provimento de cargos de Professor - 20h e Professor de Educação Infantil - 40h, da Prefeitura Municipal de Campo Magro, homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 29 de outubro de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de outubro de 2026.
Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.
Art. 1.º - PRORROGA A CONCESSÃO da redução de carga horária, nos termos da Lei Municipal n.º 1318/2023, à servidora:
| NOME | MAT. | CARGO | PROTOCOLO | DATA DE INÍCIO DA PRORROGAÇÃO |
|---|---|---|---|---|
| R.S.B.P. | 1169 e 91169 |
PROFESSOR |
6034/2026 | 23.10.2026 |
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data da prorrogação da concessão.
Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.
RILTON BOZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: D80D0E4D
RILTON BOZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 3B11A001
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 778/2026
Prorroga validade do Processo Seletivo Simplificado - Edital n.º 012/2025, na forma em que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 947/2017, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 094/2024, Artigo 27, bem como as disposições constantes no Edital de Processo Seletivo Simplificado n.º 012/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de setembro de 2025,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 01 (um) ano , a contar de 09 de outubro de 2026 , o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n.º 012/2025, destinado ao provimento de cargo de Professor de Educação Básica – Anos Iniciais (20 Horas) da Prefeitura do Município de Campo Magro, homologado e publicado no Diário Oficial do Município em 09 de outubro de 2026.
Art. 2º - Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de outubro de 2026.
Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: B47CDD4F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 780/2026
Exonera ELAINE DOS SANTOS, na forma que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
a) O término da Contratação por Prazo Determinado em Regime Especial.
D E C R E T A
Art. 1º - Exonera , a partir de 15 de outubro de 2026, a servidora ELAINE DOS SANTOS, matrícula n.º 3030, ocupante do cargo temporário de Professor, de acordo com a Lei Municipal n.º 947/2017 e Decreto n.º 094/2024.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15.10.2026.
Paço Municipal de Campo Magro, em 05 de outubro de 2026.
RILTON BOZA Prefeito Municipal
Publicado por: Natalli Dos Santos Moraes Código Identificador: 2A2B7ED9
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 781/2026
Exonera NELICE FATIMA FONTANA HELLSTROM, na forma que dispõe.
O Prefeito do Município de Campo Magro – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
www.diariomunicipal.com.br/amp 85