DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.
Art. 44. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de Colombo
Art. 45. Ficam revogadas as Lei Municipais nº 576, de 12 de dezembro de 1995 e nº 1.341, de 24 de abril de 2014.
Colombo, 01 de outubro de 2026.
HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: DCD164D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 851/2026
Em, 02 de outubro de 2026.
ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN Diretora Previdenciária
WILTON LUIZ CARRÃO
Diretor Superintendente
HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: FE8C9D18
PORTARIA N.° 851/2026
O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1348/2014,
RESOLVE:
Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a Senhora MATILDE DE CASTRO FRANCO RODRIGUES DE SOUZA , CPF: 686.141.XXX-04, correspondente a 100,00% do benefício, em nome do Servidor JOSE RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 233.811.XXX-00, no cargo de SERVENTE sob matrícula n° 9140, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 41166/2026, assegurando a beneficiário o direito de receber três mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.
Paço Municipal de Colombo
Em, 02 de outubro de 2026.
ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN Diretora Previdenciária
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 853/2026
PORTARIA N.° 853/2026
O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1348/2014,
RESOLVE:
Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, aoSenhor JOSE CARLOS DOS REIS LIMA , CPF: 124.690.XXX-52, o correspondente a 100% do benefício, em nome da Servidora JOANA APARECIDA DOS SANTOS VIANA, CPF: 862.823.XXX-53, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS sob matrícula n° 2812, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. I da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, I, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 39404/2026, assegurando ao beneficiário o direito de dois mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos. Sendo garantido reajustamento do benefício para manter o valor real de acordo com o Art. 40º § 8º da Constituição Federal.
Paço Municipal de Colombo
Em, 02 de outubro de 2026.
WILTON LUIZ CARRÃO Diretor Superintendente
HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: 6A187D26
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 852/2026
ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN Diretora Previdenciária
WILTON LUIZ CARRÃO
Diretor Superintendente
HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito Municipal
Publicado por: Bianca Maria Dias Código Identificador: EB3A758B
PORTARIA N.° 852/2026
O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1348/2014,
RESOLVE:
Conceder Pensão por Morte, na forma da Lei 960/2006, a Senhora SUZANA TAIOQUE DA SILVA , CPF: 775.605.XXX-34, correspondente a 100,00% do benefício, em nome do Servidor LUIZ RODRIGUES DOURADO, CPF: 562.966.XXX-00, no cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS sob matrícula n° 19572, como dispõe o Art. 40, §7º, inc. II da Constituição Federal e Art. 5º e 45º, II, “a” da Lei Municipal 960/2006, conforme Processo Administrativo sob n° 40404/2026, assegurando a beneficiário o direito de receber hum mil,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 855/2026
PORTARIA N.° 855/2026
O MUNICÍPIO DE COLOMBO - PARANÁ, Pelo Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei n. 1348/2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária Especial de Magistério, na forma da Lei 960/2006 a Servidora Pública Municipal JOELMA MARA CAVASSIN ARCIE, CPF: 000.455.XXX-12, no cargo de PROFESSORA, sob matrícula nº. 3591 funcionária 11070-1
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