DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 64D04C81

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 111/2026

Art. 5º As funções objeto desta Portaria serão exercidas em caráter de coordenação e supervisão técnica geral, sem prejuízo de outras atribuições correlatas designadas pelo Secretário Municipal de Saúde.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de Dois Vizinhos, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, 65º ano de emancipação.

LUIS CARLOS TURATTO Prefeito

Registre-se Publique-se Cumpra-se

DIONE LUIZ DA SILVA

Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 111/2026

Designa Responsável Técnica de Enfermagem e Diretora Técnica Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e estabelece sua abrangência gerencial e técnica para todas as Unidades Básicas de Saúde.

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 0AC080E0

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a direção técnica e a responsabilidade técnica contínua e qualificada nos serviços de saúde pública municipais;

CONSIDERANDO o compromisso de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e a garantia da qualidade e segurança dos atos médicos e de enfermagem prestados à população em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município; CONSIDERANDO a exigência legal e regulamentar dos Conselhos Profissionais de Classe (CRM e COREN) quanto à formalização de diretores e responsáveis técnicos nos estabelecimentos de saúde;

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA , o objeto da licitação relativamente ao 1º Aditivo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025 , cujo objeto é: Credenciamento para fornecimento de lanches prontos, doces, salgados e bolos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em favor das seguintes proponentes:

E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração.

RESOLVE:

Dois Vizinhos, 05 de outubro de 2026.

Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE CORDEIRO DOS SANTOS DE ALMEIDA , ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer a função de Responsável Técnica (RT) de Enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.

Art. 2º Designar a servidora THIARA DANIELE DIESEL , ocupante do cargo de Médica, para exercer a função de Diretora Técnica (DT) Médica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.

Art. 3º As designações efetuadas nos artigos 1º e 2º possuem abrangência técnica e gerencial irrestrita sobre todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Art. 4º Compete às profissionais ora designadas, no âmbito de suas respectivas atribuições profissionais e normativas regulamentares dos Conselhos de Classe:

I – Exercer a supervisão, orientação e acompanhamento gerencial e técnico das rotinas de saúde em todas as Unidades Básicas de Saúde; II – Promover práticas periódicas de autoavaliação e monitoramento contínuo das equipes de saúde, visando à identificação de gargalos operacionais e à implementação de melhorias nos serviços prestados à comunidade;

III – Coordenar reuniões periódicas de alinhamento técnico, discussão de protocolos clínicos e análise da realidade local junto às equipes da Atenção Primária;

IV – Responder formalmente pela interlocução técnica, prestação de informações e atendimento às diligências dos órgãos de fiscalização e controle.

LUIS CARLOS TURATTO

Prefeito

Publicado por: Luciane Comin Nuernberg Código Identificador: 460C5D98

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA e RATIFICA , o objeto da licitação relativamente ao 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2025 , cujo objeto é: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de avaliação de imóveis que o município de Dois Vizinhos, venha a adquirir, alienar, permutar ou locar, em favor das seguintes proponentes:

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