Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 147

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

PORTARIA Nº 391/2026

Indica servidores para acompanhar e fiscalizar contratos do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026

O Prefeito do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Legislação vigente:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados para acompanhamento e fiscalização de contratos/atas referentes a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14/2026, Processo Nº

94/2026 :

Objeto / EXECUÇÃO	Gestor
Execução de pavimentação asfáltica em trecho da Rodovia Municipal	Josemar Tomazzini
nº 108, no Município de Flor da Serra do Sul, visando melhorar a	Fiscal Titular
infraestrutura viária rural, a mobilidade e o escoamento da produção	Cheila Sirlene Beutler
agropecuária, com recursos do Programa Itaipu Mais que Energia º	Fiscal Suplente
(Instrumento de Repasse n 4107850).	Adilson Ribeiro

Art. 2º- Os servidores designados têm como incumbência básica: I - obter cópia do contrato da Secretaria em que se encontra vinculado junto ao Departamento competente;

II - Acompanhar a data de vencimento do contrato, devendo comunicar o departamento competente quando houver necessidade de renovação, com antecedência de 60 (sessenta) dias;

III - Ser o elo de contato entre a secretaria e o departamento competente quando houver a necessidade de comunicar quaisquer problemas havidos com o serviço ou o produto. IV - Preencher o Relatório de Acompanhamento do Contrato.

Art. 3º - Em caso de contrato que envolve prestação de serviços ou fornecimento a mais de uma secretaria, a responsabilidade pela fiscalização dos materiais ou serviços ficará a cargo da secretaria solicitante, quando entregue ou executado no departamento; e a cargo do responsável pelo acompanhamento ou recebimento quando for unificada em um único departamento, desde que possui profissional designado para a respectiva fiscalização.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flor da Serra do Sul-PR, em 05 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de emissão.

Flórida, 1º de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 6F6BA11C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.658, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 2.658, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede restante de férias regulamentares à servidora Roberta Marques Caparroz da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art.87 da Lei Municipal nº 03/2001 RESOLVE:

Art.1º Fica concedido, à servidora Roberta Marques Caparroz da Silva, Assistente Social/30h, matrícula 2-01154, 20 (vinte) dias restante das férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024, para fruição no período de 05 de outubro de 2026 a 24 de outubro de 2026.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data de emissão.

Flórida, 02 de outubro de 2026.

ANTONIO EMERSON SETTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Dall Ago Barbosa Código Identificador: 8BB60C1D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO

VALMOR FELIPE JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Leia Zanella Código Identificador: FCBD3B61

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2.657, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 2.657, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a remoção da servidora Gessica Vanessa da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLÓRIDA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o art.31 da Lei Municipal nº 003/2001, e considerando critérios de oportunidade e conveniência para a Administração

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026.

PROCESSO: Dispensa nº 23/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: MEGA TAP ARTES E TAPETES LTDA (CNPJ Nº 22.256.865/0001-56)

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TAPETES DE VINIL (TIPO CAPACHO), SOB MEDIDA, DESTINADOS ÀS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO/PR" VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 30 Dias dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: 39B926B9

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinada a remoção da servidora Gessica Vanessa da Silva, matrícula nº 2-01316, ocupante do cargo efetivo de Zelador, da Secretaria de Obras, Viação e Urbanismo para o exercício de suas funções do cargo na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes/ Divisão de Esportes.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DOS CHAMADA PÚBLICA 02/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399-2022)