Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 148

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 184/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80). CONTRATADO: SANDRA ROZANSKI (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL RAÍZES DO PARANÁ: SABERES TRADICIONAIS SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO IMATERIAL E ECONOMIA CRIATIVA – OFICINAS DE SABOARIA ECOLÓGICA, BIOCOSMÉTICOS E EMBALAGENS DE PAPEL SEMENTES EM FOZ DO JORDÃO" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 185/2026. PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: GIOVANA ROCHA SIQUEIRA (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)." VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 186/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: NEUZELIA DE LIMA DIAS (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 187/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 188/2026.

CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 189/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: KLEYTON DOS SANTOS ZENARO (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 190/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80). CONTRATADO: TEREZINHA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (CNPJ Nº )

OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 191/2026.

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: JAINE MARCIA MARTINS MELO (CNPJ Nº ) OBJETO: "CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 01-2026 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)" VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a contar da data de assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 90 dias a contar da solicitação formal. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Odycleia Christiane de Oliveira Zenaro Código Identificador: D14E55B5

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE AUTORIZAÇAO INEXIGIBILIDADE

PROCESSO: Chamada Pública nº 2/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO (CNPJ Nº 01.603.719/0001-80).

CONTRATADO: ROSEMERY DE FATIMA BRUGER DE OLIVEIRA (CNPJ Nº )

TERMO DE AUTORIZAÇAO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026 Processo Administrativo: Nº 455/2026

Objeto: “CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL E FORTALECIMENTO EMOCIONAL AOS PROFISSIONAIS”.