DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Empresa vencedora:

RENATA TAVARES MACHADO DE LIMA BORSA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 62.317.571/0001-01, vencedora com valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) palestra sobre saúde mental e fortalecimento para professores da rede municipal de ensino.

emocional A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, conforme Artigo 72 Inciso VIII, Artigo 74 Inciso III alínea “f” e suas alterações, resolve Autorizar a contratação por Inexigibilidade (Contratação direta) resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FOZ DO JORDÃO (PR), Segunda-feira, 05 de outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Perpétua Custódio Ramos Código Identificador: 723B885C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA 264/2026

PORTARIA Nº 264/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 24º da Lei Municipal nº 05/1997 e a Lei Municipal nº 1130/2026.

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido Servidora “ LETICIA DOS REIS MENDES CLEIN” portadora do RG n° 10.388.185-4 SSP/PR e inscrita no CPF nº 085.237.669-36, ocupante do Cargo efetivo de “AUX. CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO” , do Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se demais disposições em contrário.

Foz do Jordão, 05 de Outubro de 2026.

FRANCISCO CLEI DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lidiane Presa Hamud Código Identificador: 05602A88

DEPARTAMENTO DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº006/2026

FOZ DO JORDÃO, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

SÚMULA: APROVAÇÃO DO 2º RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR) - 2026 DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO.

Art.1. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Foz do Jordão – Paraná CMS/FJ/PR em reunião realizada: dia 30 de Setembro de 2026, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 363/20008.

Resolve:

Art.2. Aprovar as ações, metas e os objetivos alcançados pelos indicadores da Saúde (resultado do 2º quadrimestre) do município de Foz do Jordão/PR, referente ao ano 2026.

MARILIS PRADO DE MORAES

Publicado por: Marilis Leite do Prado Marques de Moraes Código Identificador: C23B7CF9

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº. 552 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA , Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - nº 001/2025 com Homologação de resultado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná.

DECRETA

Art. 1º - Fica EXONERADA, a pedido, no dia 05 de outubro de 2026, TANIA MARIA MENDONÇA PAXESNIK, Matrícula n.º. 3456, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 do Quadro de Servidores deste Município.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Freitas da Rocha Wasmann Código Identificador: 38089B7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Processo Licitatório nº 155/2026 Adjudicação/ Homologação: 05/06/2026

Contratada: ENGEMASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro – PR

Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica rural em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na Estrada Marco 5, no Município de General Carneiro/PR, no trecho compreendido entre a BR-153 – E0PP e a estaca E86, contemplando serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, execução de base e sub-base, pavimentação asfáltica, sinalização viária, sinalização provisória e ensaios tecnológicos, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas, ferramentas, transportes e demais insumos necessários à completa execução e entrega da obra, em conformidade com os projetos e demais documentos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, composições de custos, cronograma físico-financeiro”.

Valor da Despesa: R$ 2.578,800, 00 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil e oitocentos reais).

JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: B5A75A79

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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