DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
CLÁUSULA 9ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná , para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Termo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, as partes e o interveniente anuente firmam o presente Termo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Lobato/PR, 05 de outubro de 2026.
AILTON GOMES DOS SANTOS
Diretor-Presidente do SAMAE Cedente
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Lupionópolis, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: F0A0F3D6
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 106/2026
FABIO CHICAROLI
Prefeito Municipal de Lobato Cessionário
LUCIANO DE SOUZA DO NASCIMENTO Interveniente Anuente
Publicado por: Patriny Leosina Maciel Siqueira Romanin Código Identificador: 26F5BA0E
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. 1º - REVOGAR a partir de 05 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 017/2025.
ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 102/2026
SÚMULA: Exonerar Servidora Pública Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :
ART. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 01/10/2026, do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , a senhora SUELY LINO MIGUEL , RG nº 7.810.242-0 e CPF nº 041.933.559-50, admitida em 24/06/2024.
ART. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Lupionópolis, 01 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: 7EE5C3B8
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 103/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. lº - CONCEDER a pedido, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem vencimentos, a Servidora Pública Municipal SUELEN VIEIRA DIAS , RG nº 10.943.341-1 e CPF nº 066.341.309-57, pelo período de dois anos consecutivos, a partir de 01 de outubro de 2026, conforme Artigos 150 e 154, da Lei Municipal nº 19/2016 de 21/09/2016.
ART. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Lupionópolis, 05 de outubro de 2026.
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: E91578EC
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 107/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ART. 1º - DESIGNAR a partir de 05 de outubro de 2026, o Servidor Público Municipal Efetivo HENRIQUE ALVES CONSTANTE , RG nº 12.640.596-0 SSP/PR e CPF nº 088.471.529-92, para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS , conforme Lei Municipal nº 06/2017.
ART. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Lupionópolis, 05 de outubro de 2026
JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal
Publicado por: Munique Aparecida Ferreira Código Identificador: A16099AB
RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 109/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
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