DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

vaga disponível, para fins de manifestação de interesse e demais providências relativas ao benefício.

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos.

Lupionópolis, 05 de outubro de 2026.

DHAIANE CAMPOS BUENO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria: 143/2025

Publicado por: Sara Lais de Lima Boqui Código Identificador: 4971A0E9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2026

Ata de registro de preço N° 138/2026 – Pregão - Eletrônico nº 31/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS Contratado: COMERCIAL BOTAFOGO LTDA EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ROTINAS OPERACIONAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS/PR

Valor Total 2.197,60 (Dois Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Funcional Programática: DOTAÇÕES

Conta da despesa - Funcional programática - Fonte de recurso - Natureza da despesa - Grupo da fonte 2470 - 08.001.10.302.0008.2043 - 0 - 3.3.90.30.00.00 - Do Exercício

Prazo de execução: 12

Data da assinatura: 05 de outubro de 2026

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: 7D7434F9

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 108/2026

SÚMULA: dispõe sobre a designação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS- – ESTADO DO PARANÁ, Senhor Jose Carlos Tiberio, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.8°. da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve,

DESIGNAR:

Art. 1° - Ficam designados os servidores a exercer a função de Agente de Contratação, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo:

Equipe de Apoio: KAUAN ROMAO GONCALVES- CPF nº 125.426.349-71

Equipe de Apoio: MARINA MORAIS DE OLIVEIRA - CPF nº 027.608.539-69

Equipe de Apoio: PAULO ROBERTO CAMPOS - CPF nº 030.809.239-28

Equipe de Apoio (suplente): HELOÍSE REGGIANI GALBARDI – CPF nº 062.533.559-70

Parágrafo Único - Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.

Art.3° - Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.

ART. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 072/2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Lupionópolis, 05 de outubro de 2026.

JOSE CARLOS TIBERIO Prefeito Municipal

Publicado por: Rafaela de Souza Menezes Código Identificador: F40B4F07

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

Considerando a decisão da Comissão julgadora, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado da Licitação Pública, através de Processo Licitatório nº 55/2026 Concorrência - Eletrônica nº 3/2026, a qual tem como objeto: IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NÁUTICA PÚBLICA (COMPOSTA POR RAMPA NÁUTICA, PÍER FLUTUANTE E ESTRUTURAS DE APOIO) NO RIO PARANAPANEMA, NA LOCALIDADE DENOMINADA MAIRÁ (ÁREA RURAL), VISANDO O FOMENTO DO TURISMO, LAZER E O ORDENAMENTO DO USO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR. RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE INSTITUTO ÁGUA E TERRA GERÊNCIA DE SANEAMENTO. PROTOCOLO IAT Nº 23.706.060-1 (REFERENTE À INSTRUÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 011/2026), em favor da Empresa relacionada nos relatórios de classificação em 30/09/2026, saindo-se assim vencedora a Empresa:

COSMOS PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA PROMOCAO DE VENDAS LTDA.

Lupionópolis-Pr, 05/10/2026.

Agente de Contratação: RAFAELA DE SOUZA MENEZES – CPF nº 083.410.669-80

Agente de Contratação (suplente): PAULO ROBERTO CAMPOS - CPF nº 030.809.239-28

Parágrafo Único – Somente em licitações na modalidade Pregão, o agente de contratação fica designado como pregoeiro, sendo responsável pela condução do certame.

Art.2° - Ficam designados os servidores para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021, sendo:

Agente de Contratação: RAFAELA DE SOUZA MENEZES – CPF nº 083.410.669-80

JOSÉ CARLOS TIBÉRIO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Alves Constante Código Identificador: 546CDAF9

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 412/2026

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