Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 237

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 408/2026.

DECRETO N.º 410/2026

Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE e dá outras providências.

DECRETO N.º 408/2026.

Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 758/2006 de 22.05.2006;

CONSIDERANDO o processo Cloud n° 000003199/2026;

D E C R E T A:

CONSIDERANDO o processo Cloud n° 000003427/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo de CHEFE DE UNIDADE ADMINISTRATIVA SAÚDE, Simbologia ASSR, NICOLE DUMAS , portadora do CPF nº. 151.540.029-89, a partir de 07 de outubro de 2026.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 07 de outubro de 2026.

Art. 1º. Fica atribuída Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE referente a 10% (dez por cento) de seu vencimento base, à JOSE ALCEU TEIXEIRA SOARES , Matrícula nº 60.703, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, a partir do mês de outubro de 2026, por prestar serviços extraordinários junto à Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do mês de outubro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 05 de outubro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, 05 de outubro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 8B0C63CC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 409/2026

DECRETO N.º 409/2026

Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 758/2006 de 22.05.2006;

CONSIDERANDO o processo Cloud n° 000003199/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica atribuída Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE referente a 10% (dez por cento) de seu vencimento base, à ELISEU PAULO SOBIESKI , Matrícula nº 60.709, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, a partir do mês de outubro de 2026, por prestar serviços extraordinários junto à Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do mês de outubro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 26FCF302

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 411/2026

DECRETO N.º 411/2026

Atribui Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - TIDE e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, PEDRO KOWALCZYK, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet);

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 758/2006 de 22.05.2006;

CONSIDERANDO o processo Cloud n° 000003199/2026;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica atribuída Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE referente a 45% (quarenta e cinco por cento) de seu vencimento base, à SILVIO JULIO KOCZAK , Matrícula nº 1.026, ocupante do cargo de Auxiliar De Servicos Gerais, a partir do mês de outubro de 2026, por prestar serviços extraordinários junto à Secretaria Municipal de Obras. Ficando revogado consequentemente o Decreto nº 183/2025, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do mês de outubro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Mallet, em 05 de outubro de 2026.

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: 75E67685

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 410/2026

PEDRO KOWALCZYK Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Pirog Código Identificador: ADF852EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE RECURSOS HUMANOS DECRETO N.º 413/2026

DECRETO N.º 413/2026