DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

CALNEY MARTINS GERHARDT PEREIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Leila Cristina Scomasson Sampaio Código Identificador: 9BDE79BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO(A)

AVISO DE SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO(A)

O Prefeito de Paranaguá, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. Rosiana do Rocio Pereira Pesch para conduzir o Pregão Eletrônico nº 034/2026, em razão da adequação da fundamentação legal do Decreto nº 1.203/2025 para o Decreto nº 2.129/2026.

Parágrafo único. A Pregoeira substituta exercerá todas as competências e atribuições legais inerentes à função durante o trâmite do referido certame.

Art. 2º - Este Aviso entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paranaguá, 05 de outubro de 2026.

ADRIANO RAMOS Prefeito

Publicado por: Marilete Rodrigues da Silva do Rosario Código Identificador: 92C8CF3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - P.E 041 - R.P 032 - 2026

O Secretário Municipal de Obras Públicas de Paranaguá – Pr, no uso de suas atribuições legais que disciplina o Decreto Municipal nº 831/2018.

R E S O L V E M:

I. Pelo presente instrumento, com base no art. 71 IV da Lei Federal nº 14.133/21, adjudicar e homologar os lotes do objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026, proferido pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 2129/2026, sobre o Processo Licitatório acima denominado, dando outras providências.

II . Ficam adjudicados e homologados o julgamento dos lotes do referido processo licitatório à licitante vencedora: Lotes: 01, 02, 03 e 04 – Empresa: posto roque vernalha ltda – CNPJ/MF sob nº 21.634.325/0001-04. Ficando assim adjudicados e homologados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sobre o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026 , que tem por objeto: “Aquisição de combustíveis compreendendo gasolina comum o óleo diesel S-10, mediante abastecimento direto na bomba em postos de combustíveis contratados pela administração municipal.” , de acordo com o quantitativo e especificações contemplados no Termo de Referência do edital licitatório, e inteiro teor do Processo Administrativo nº 42.770/2026.

III . Este Termo de Adjudicação e Homologação entrará em vigor nessa data.

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) PORTARIA Nº 070/2026

PORTARIA Nº 070/2026

Súmula: Nomeia a Diretora AdministrativaFinanceira do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Nomear MARCELA LEITE TONELLO, CPF: 005.064.819-56, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa – Financeira, junto ao Consórcio Intermunicipal Caiuá AmbientalCICA, a partir de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paranavaí, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente - CICA

Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: D97C15F2

CONSORCIO INTERMUNICIPAL CAIUA - AMBIENTAL (CICA) PORTARIA Nº 071/2026

PORTARIA Nº 071/2026

Súmula: Concede férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias a empregada pública do Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental-CICA, em consonância com a autorização n. 08/2026, THAÍS BARRANCO CUNHA ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula n. 013, pelo período de 11 (ONZE) dias nas datas de 13/10/2026 a 23/10/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, sob protocolo nº 2026091741c084e.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paranavaí, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ GABRIEL GONÇALVES FACHIANO Presidente do Consórcio - CICA

Publicado por: Rosangela Vieira da Silva Código Identificador: 6D385CCF

Paranaguá, 05 de Outubro de 2026.

EDUARDO FELIPE MIRANDA Secretário Municipal de Obras Públicas – SEMOP

Publicado por: Cristiane Dos Santos Zella Código Identificador: E1652C48

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AMUNPAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO - FONTE 001

PORTARIA Nº 123/2026

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