DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos servidores públicos e estagiários do município doadores de sangue, e os bônus que receberão em razão de sua ação de doação de sangue, conforme Lei Municipal nº 1.464/2025.

Art. 1º Os servidores municipais que doaram sangue no mês de setembro de 2026 foram os seguintes:

Amanda Micheli Geller: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Emilly Raphaela Scheidt Kmita: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Fabiana Patricia Habech: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Jefferson Petchevist Braz: O servidor terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Kelvin Tibes de Medeiros: O servidor terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Marlene Malkut Gruba: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Taiane Alves da Silva: A servidora terá direito a 01 (um) dia de abono, que deverá ser usufruído juntamente com o descanso das férias, no primeiro dia subsequente ao seu encerramento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paulo Frontin/PR, 01 de outubro de 2026

LORENA APARECIDA SOARES Secretária Municipal de Saúde

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Andressa Teska Código Identificador: DC46628B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/2026

PORTARIA Nº 248/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Artigo 85, inciso II, alínea “A”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, que assegura à empregada gestante o direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário; CONSIDERANDO o disposto no artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que assegura à empregada gestante o direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário; CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, que

assegura à empregada gestante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto; CONSIDERANDO a Portaria nº 121/2026, que concedeu à servidora LARISSA ALESSANDRA TENCZENA licença-maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com término em 05 de outubro de 2026 ;

CONSIDERANDO que a servidora foi contratada para a função de Professor 20 (vinte) horas , por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS, conforme Portaria nº 059/2024/SMG; RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, a partir de 06 de outubro de 2026 , a servidora LARISSA ALESSANDRA TENCZENA , inscrita no CPF sob nº . .519-03, da função de Professor 20 (vinte) horas , contratada através de Processo Seletivo Simplificado – PSS.

Art. 2º. Compete ao Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros funcionais e demais providências decorrentes da presente Portaria.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 06 de outubro de 2026 . REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paulo Frontin/PR, em 05 de outubro de 2026 .

IRENEU INÁCIO ZACHARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Aparecida Turkot Código Identificador: A97FBB9F

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE , Estado do Paraná, através da Comissão Permanente de licitações, designada pela Portaria nº 38/2026, expedida pelo Prefeito Municipal, pelo presente Edital de Convocação, TORNA PÚBLICO para ciência dos interessados, que o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 45/2026 – Concorrência nº 09/2026, cujo objeto é Construção de MONUMENTO - SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS contendo: Pavimento Térreo: Instalação Sanitária Masculino; Feminino; Pessoa com deficiência (masculino e feminino); Escada. 1° Pavimento: Patamar, Circulação, Monumento do Sagrado Coração de Jesus, estará realizando sessão pública de abertura dos envelopes de Proposta de Preço no dia 09/10/2026 as 08:30 horas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Presidente Costa e Silva n º 290. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 35561223.

Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.

ANDRESSA MAIARA LANG

Agente de Contratação

Publicado por: Andressa Maiara Lang Código Identificador: 7C201C33

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8-SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44, torna pública a Dispensa de Licitação a seguir:

www.diariomunicipal.com.br/amp 305