DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA FORNECIMENTO, SOB MEDIDA, INCLUINDO PROJETO, FABRICAÇÃO, ENTREGA, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA D'OESTE - PR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor total estimado: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da abertura: 09/10/2026.

Forma de pagamento: parcela única, em até 30 (trinta) dias contados do recebimento definitivo do objeto.

Dotação Orçamentária :

2000 – GOVERNO MUNICIPAL

2001 – GABINETE DO PREFEITO

4.122.1.2.1 – Fortalecimento da Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (7)

5000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5009 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

4.122.1.2.8 – Modernização da Administração e Gestão da Informação

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (50)

6000 – SECRETARIA DE SAÚDE

6003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.3.1.4 – Estruturação da Infraestrutura da Atenção Básica em Saúde

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (91)

7000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

7001 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.4.1.8 – Estruturação e Manutenção das Unidades Escolares 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (183)

ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

O MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE , Estado do Paraná, inscrito no CNPJ nº 75.924.290/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. EDSOM LUIZ BAGETTI, residente e domiciliado na Rua Manoel Ribas, nº 22, nesta cidade, portador da Cédula de Identidade sob nº 3.719.625-8-SSP-PR, CPF nº 629.393.609-44, torna público a Dispensa de Licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENNIS, NA RUA BENTO MUNHOZ DA ROCHA, S/N, CENTRO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, PARA O MUNICÍPIO DE PÉROLA D’OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

Valor total estimado: R$ 100.387,55 (cem mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da abertura: 09/10/2026.

Forma de pagamento: conforme a execução da obra, mediante medições mensais das etapas do cronograma físico-financeiro, nos termos do instrumento convocatório e do contrato. Dotação Orçamentária :

9000 – SECRETARIA DE ESPORTES

9001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.10.1.14 – Campos, Quadras e Espaços Esportivos

4.4.90.51.00 – Obras e Instalações (468)

Fundamento Legal: artigo 75, inciso I, da Lei 14.133 de 01 de abril e 2021 e suas alterações posteriores.

Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, 05 de outubro de 2026.

8000 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.244.5.1.10 – Estruturação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (255)

9000 – SECRETARIA DE ESPORTES 9001 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.10.1.14 – Campos, Quadras e Espaços Esportivos

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (323)

10000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10002 – DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUÁRIO 20.606.12.1.16 – Apoio Estrutural ao Setor Agrícola 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (337)

12000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 12001 – DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO

15.451.14.1.3 – Modernização e Manutenção dos Prédios Públicos 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (368) 15.452.14.2.40 – Gestão da Manutenção Urbana

4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente (386)

Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores.

Pérola D’Oeste, Estado do Paraná, 02 de outubro de 2026.

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: B9C0AB2C

EDSOM LUIZ BAGETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Lilian Salete Werner Código Identificador: A3F48146

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

LEGISLATIVO MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Piên , no uso de suas atribuições legais, CONVIDA toda a população do Município de Piên para participar da Audiência Pública destinada à apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 .

A audiência pública tem por objetivo proporcionar à população a oportunidade de conhecer, acompanhar e participar das discussões relacionadas ao planejamento e à aplicação dos recursos públicos municipais, contribuindo para a transparência e o fortalecimento da participação popular na gestão pública.

Data: 13 de outubro de 2026 (terça-feira) Horário: 17h00

Local: Dependências da Câmara Municipal de Piên – PR Durante a audiência, será apresentada a proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 , sendo oportunizado aos cidadãos o esclarecimento de dúvidas, a apresentação de sugestões e a manifestação sobre a matéria.

A participação da comunidade é de grande importância para o acompanhamento das ações e prioridades previstas para o Município,

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