DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

• Retirada de entulhos;

• Limpeza de vias;

• Limpeza de bocas de lobo;

• Desobstrução de galerias;

• Recuperação de estradas;

• Reparos emergenciais em prédios públicos;

• Recuperação de sinalização;

• Retirada de materiais utilizados na emergência.

17 – PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGISTROS

• Registro fotográfico das ocorrências;

Responsável: JÉSSICA DA S SOARES DUARTE – Cel: (44) 99734 1696

EVERTON CASSIO ZANUTO

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, Estado do Paraná, Senhor EVERTON CÁSSIO ZANUTO , no uso de suas atribuições legais conforme a Lei n. 959/09/2025, resolve:

AUTORIZAR

• Registro de atendimento;

• Listas de pessoas atendidas;

• Controle de materiais distribuídos;

Responsável: VANESSA RAYANE M DA CRUZ – Cel: (44) 99917 9206

• Relatórios técnicos;

• Arquivamento de decretos e atos oficiais;

• Alimentação dos sistemas estaduais e federais de Defesa Civil. Responsável: MAURO OTA RODRIGUES CEL (44) 99979 5875

I – O Servidor THIAGO SENNA BARBOSA , ocupante do cargo de MOTORISTA II para se ausentar a Serviço do Município de Rancho Alegre D´Oeste;

II – Concessão de diárias para Transporte de Pacientes em Tratamento de Saúde na cidade de Curitiba e RMC . III – Data: 06/10/2026 a 08/10/2026.

IV – Cidade de Curitiba-PR .

V – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”.

18 – DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Plano fica implementado por Decreto do Prefeito Municipal.

Paço Municipal “20 de março” Rancho Alegre D’Oeste-Pr, 05 de outubro de 2026

Publicado por: Karina Inacio Almeida Código Identificador: 29C25275

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 330/09/2026

SÚMULA: Concede férias ao Servidor Público Municipal REINALDO FRANCISCO DIAS, no período de 06/10/2026 à 15/10/2026.

O Prefeito Municipal de Rancho Alegre D’Oeste, Estado do Paraná, Sr. EVERTON CASSIO ZANUTO no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei municipal nº 139/02/97,

R E S O L V E

Art. I – Conceder férias referentes ao período aquisitivo de 02/08/2024 à 01/08/2025 ao Servidor público Municipal REINALDO FRANCISCO DIAS , portador da RG n° 5.864.500-1/PR, inscrito no CPF nº 815.569.859-91 de conformidade com a Lei Municipal nº 139/02/97, nos termos do comunicado de férias protocolado sob o nº 133 de 06/05/2026, a serem retiradas no período compreendido entre 06/10/2026 à 15/10/2026.

Art. II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “20 DE MARÇO”, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Rancho Alegre D’Oeste - PR, 05 de outubro de 2026.

EVERTON CÁSSIO ZANUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Duarte Código Identificador: 2D516375

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE REALEZA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTODE 2026

OBS: O MUNICÍPIO NÃO POSSUI FUNDO DE PREVIDÊNCIA.

REALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Tânia Regina de Oliveira Código Identificador: C7387EA4

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 9.143/2026 05/10/2026

PAULO CEZAR CASARIL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REALEZA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a partir da data de 13/10/2026, a servidora abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal.

COORDENADOR DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

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