DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Art. 4º Eventuais e futuros reajustes ou revisão geral anual no benefício ora concedido será feito na forma do art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

Rio Negro, 2 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal

ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI Diretora Executiva do IPRERINE

Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 721B649E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS 063/2026 UASG 987823 - CONTRATAÇÃO: 35/2026

Processo: 300/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE GORDURA, FOSSAS, SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 07/10/2026 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 07/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados. Rio Negro, 05 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN

Prefeito Municipal

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 45CE544E

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DISPENSA POR JUSTIFICATIVA N° 144 – PROCESSO N°307/2026

Objeto: Revisão do veículo Fiat Strada Freedom, placa UBD 6G14, em garantia, 10.000 km em concessionária autorizada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Em conformidade com o inciso IV, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Rio Negro, 05 de outubro de 2026.

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN -

ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 81A76926

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Negro, Estado do Paraná, CNPJ/MF sob n.º 76.002.641/0001-47, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada por seu Prefeito Municipal Senhor ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, e a CONTRATADA: SOFT PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF sob n.º 05.700.519/0001-04, neste ato representada por FLAVIO OLIVEIRA FREITAS, em decorrência do processo de licitação Pregão Eletrônico n.º 46/2026. OBJETO: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular. Vigência: 01/11/2026 até 01/11/2027. Preço: R$ 77.301,36 (setenta e sete mil, trezentos e um reais e trinta e seis centavos).

Recursos:

02.001.0004.0122.0002.2002.3339040990100000000-25 Fonte 00000 05.002.0006.0183.0002.2115.3339040990100000000-155 Fonte 00000

06.002.0012.0122.0004.2102.3339040990100000000-288 Fonte 00000

07.003.0013.0392.0005.2029.3339040990100000000-482 Fonte 00000 08.001.0027.0812.0011.2030.3339040990100000000-516 Fonte 00000 09.001.0022.0661.0002.2031.3339040990100000000-553 Fonte 00000 10.002.0020.0608.0007.2094.3339040990100000000-597 Fonte 00000

11.001.0010.0122.0008.2126.3339040990100000000-638 Fonte 00303 11.003.0010.0304.0008.2128.3339040990100000000-677 Fonte 00303 11.004.0010.0301.0008.2135.3339040990100000000-782 Fonte 00303 11.004.0010.0302.0008.2136.3339040990100000000-797 Fonte 00303 12.003.0008.0244.0010.2048.3339040990100000000-888 Fonte 00000 13.001.0015.0452.0002.2051.3339040990100000000-976 Fonte 00000 17.001.0004.0122.0002.2073.3339040990100000000-1135 Fonte 00000

Foro: Comarca de Rio Negro - PR. Rio Negro, 02/10/2026.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 5D24B218

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS TERMO ADITIVO Nº 02 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 357/2025 PROCESSO Nº 283/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 069/2025

Prefeito Municipal.

Publicado por: Lindamir Burkat Código Identificador: 9359D58C

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DISPENSA POR LIMITE N° 143 – PROCESSO N° 304/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Em conformidade com o inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Rio Negro, 05 de outubro de 2026.

Aos dois dias do mês de outubro de 2026 o MUNICÍPIO DE RIO NEGRO-PR, neste ato representado pelo seu PREFEITO MUNICIPAL, ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 936.249.729-87 e BENEFICIÁRIA: PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA, CNPJ nº 32.750.290/0002-68 , com sede à Rodovia Régis Bittencourt, KM 177, S/N, Bairro Ribeirão Vermelho, CEP 83.844-890, na cidade de Quitandinha, Estado do Paraná, neste ato representado pelo(a) seu(ua) REPRESENTANTE LEGAL, MAURICIO ZENI KURMANN , Portador(a) do CPF/MF nº 048.696.589-92 , acordam e ajustam firmar o presente ADITIVO nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e legislação pertinente. CLÁUSULA PRIMEIRA – ADITIVO DE PRAZO Conforme solicitação do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e anuência da BENEFICIÁRIA, fica prorrogado em mais 12 (doze) meses o prazo de AQUISIÇÃO DE

www.diariomunicipal.com.br/amp 369