DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 85C85306

CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo de vigência do contrato original é prorrogado por mais 12(doze) meses, com início em 10 de outubro 2026 e término em 09 de outubro de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA - Fica mantida a remuneração mensal estipulada no contrato originário, ressalvando-se eventuais reajustes gerais concedidos aos servidores municipais, com Lei especifica.

CLÁUSULA QUARTA - Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo originário PSS - Nº 030/2025, no que não contrariarem o presente instrumento.

E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas instrumentarias, para que produza seus efeitos legais.

Paço Municipal Prefeito Salvador de Domenico Sobrinho, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

SIMEIA LIMA DE OLIVEIRA Contratado

EDSON PALOTTA NETTO Contratante

Testemunhas:

Nome CPF

Nome CPF

Publicado por: Janaina Aparecida Ferreira da Silva Código Identificador: 9EF0C36A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026 REF. LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº1/2026 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL HIDRATADO, DIESEL S10 E S-500) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AGRÍCOLAS E MÁQUINAS. E X T R

17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 8/2026

Ref. Licitação Inexigibilidade Nº1/2026

Aquisição de combustível (gasolina comum, etanol hidratado, diesel S10 e S-500) para abastecimento da frota municipal de veículos Automotores, Agrícolas e Máquinas. E X T R AT O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA

Contratada : AUTO POSTO PARADA SANTA LUCIA LTDA Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o Aumento de Preço do combustível Diesel S-10 de R$ 6,89 (seis reais e oitenta e nove centavos) para R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) e aumento do Diesel S-500 de R$ 6,39 (seis reais e trinta e nove centavos), para R$ 6,59 (seis reais e cinquenta e nove centavos) preços válidos a partir de 06 de Outubro de 2026, e conforme termos do artigo nº 124, 135 e 136, Lei n.º 14.133 de 01/04/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

Prazo de Execução: 15/02/2027. Prazo de Vigência: 15/02/2027. Data da Assinatura: 05/10/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026 REF. LICITAÇÃO PREGÃO Nº8/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. E X T R A T O

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2026

Ref. Licitação Pregão Nº8/2026

Aquisição de Produtos de Gêneros Alimentícios para Atendimento às Atividades das Secretarias e Departamentos Municipais. E X T R A T O

Partes:

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA Contratada : E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA Objeto:

O presente Termo Aditivo visa o acréscimo da referido Ata de Registro de Preços em mais R$ 1.463,22 (Um mil quatrocentos e sessenta e tres reais e vinte e dois Centavos), tendo em vista o redimensionamento do objeto, conforme cláusula da Ata em epígrafe e termos da Lei n.º 14.133/21 de 01/04/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas da Ata original. Prazo de Execução: 24/03/2027. Prazo de Vigência: 24/03/2027. Data da Assinatura: 05/10/2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Salete Gaio Código Identificador: 8AB53E15

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 184/2026 DATA 01/10/2026

Nomeia servidor a ocupar Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências.

SILVANO TORTELLI , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA - PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a Lei Municipal nº 410/2011, resolve e; D E C R E T A

Art. 1º Nomeia o Sr. GABRIEL MILNIKEL DA ROSA , portador da Cédula de Identidade nº 14**-7 SESP/PR e inscrito no CPF sob nº 146..-30, a ocupar o Cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Esporte e Turismo,** percebendo o vencimento atribuído pelo símbolo FC3 do quadro de níveis disposto na Lei 410/2011.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 8B5035C5

EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 185/2026 DATA 01/10/2026

Nomeia servidor aprovado no PSS 002/2026 e dá outras providências.

SILVANO TORTELLI , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA - PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

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