DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

D E C R E T A

SILVANO TORTELLI

Prefeito Municipal

Art. 1º Fica o abaixo relacionado, nomeado por prazo determinado conforme contrato, no Cargo que menciona em virtude de habilitação em Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 3DCCCA68

EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 160/2026 DATA: 01/10/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,

R E S O L V E

Art. 1º - Autorizar o lançamento de meia diária para os servidores NELTON DA SILVA (Motorista) e FRANCIELY CECILIA SCHMIDT DA LUZ (Técnica de Enfermagem), para levar paciente para internamento na cidade de Londrina - PR, no dia 30 de setembro de 2026. Saída e retorno no dia 30 de setembro de 2026.

TRANSPORTE: AMBULANCIA PLACA: SEL 1F41

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta, revogando-se as disposições em contrário.

Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 01 de outubro de 2026.

SILVANO TORTELLI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: 74A929B8

EXECUTIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº 161/2026 DATA: 05/10/2026

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1128/2023,

R E S O L V E

Art. 1º - Autorizar o lançamento de três diárias e meia para as servidoras KATIA DAINA BUSANELLO LARSEN (Enfermeira) e JANAINA PERETTO (Enfermeira), para participar de “Oficina de Formação de Multiplicadores para Microplanejamento para Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) – Macro Oeste – Fase 2 (9ª e 10ª RS) nos dias 06 a 08 de outubro, na cidade de Foz de Iguaçú - PR. Saída no dia 05 de outubro de 2026 e retorno no dia 08 de outubro de 2026.

TRANSPORTE: STRADA PLACA: UAZ 9E67

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Sandra Mara Dalek Código Identificador: CBAE4631

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DESIGNAÇÃO Nº 01/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA LÚCIA, ESTADO DO PARANÁ, JEFFERSON FOGAÇA TOMACHESKI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando o disposto no Decreto nº 171/2026, que regulamenta o Processo de Consulta Pública para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes abaixo relacionados para comporem a Comissão Central responsável pela coordenação, acompanhamento e organização do Processo de Consulta Pública para Escolha de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Lúcia, para a gestão 2027–2028, observadas as disposições do Decreto nº 171/2026 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis:

I – Representantes dos Professores

Titulares:

Genésia Patias dos Santos; Patrícia Perondi; Fernanda Maria da Silva Decézaro. Suplentes: André Luiz Lanza; Maristela Carrer. II – Representantes dos Coordenadores Pedagógicos Titulares: Angélica Ribeiro Arruda; Sandra Mara Piran Moi. Suplente: Tânia Cristina Sgarbossa.

III – Representantes dos Servidores Administrativos Titulares:

Dioni Cupini Rodrigues; Raiza Olga Parizotto; Solange Aparecida de Borba. Suplentes: Maria Sirlene Barbosa; Suzana Rezende Carlos.

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titulares: Jefferson Fogaça Tomacheski; Denise Maria Tonidandel. Suplentes: Ana Paula Pereira; Maria de Fátima da Silva.

V – Representante do Departamento Jurídico José Luiz Milani.

Art. 2º Compete à Comissão Central, no âmbito de suas atribuições, coordenar, acompanhar e assegurar a regularidade do Processo de Consulta Pública para Escolha de Diretores, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, isonomia e participação da comunidade escolar, bem como as disposições estabelecidas no Decreto nº 171/2026.

Art. 3º A Comissão Central deverá atuar em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, adotando as providências necessárias ao adequado desenvolvimento do processo, inclusive quanto à organização, divulgação, acompanhamento e registro dos atos relativos à consulta pública, na forma estabelecida pela regulamentação vigente.

Santa Lúcia, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

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