DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Data de Retorno : 17/09/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 003/2026

CIDADE DE ORIGEM: SANTA MARIA DO OESTE

CIDADE DE DESTINO : ARAPONGAS PR Código do IBGE: 01507

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : TRANSPORTE DE PACIENTES

N.º DE DIÁRIAS: 03 (TRES) PERNOITE : ( X )SIM ( )NÃO VALOR UNITÁRIO R$: R$200,00 (DUZENTOS) VALOR TOTAL R$: R$600,00 (SEISCENTOS)

Santa Maria do Oeste/PR 05 de Outubro de 2026

OSCAR DELGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jasimara Aparecida de Lima Código Identificador: 9640C5F7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATO DE CONCESSÃO DE DIARIA Nº01370/2026

Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste ESTADO DO PARANÁ

CNPJ: 95.684.544/0001-26

Rua Jose de França Pereira, nº 10 - CEP: 85.230-000 – Fone/Fax: (042) 3644-1137 - 1244

ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIA N.º 01370/2026

O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste com base nos dispositivos da Lei Municipal n.º 580/2021, defere requerimento e resolve conceder diária(s), para deslocamento do servidor conforme especificado a seguir:

NOME DO SERVIDOR: SIDINEI CROSKI MATRÍCULA n.º 9997476

CARGO: MOTORISTA CPF N.º 042..-10 º BJETIVO DA VIAGEM: DESLOCAMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIU, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO PARA LEVAR PESSOAS VITIMA DE VIOLENCIA PARA RETORNO AO CONVICIO COM FAMILIAR.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026

O Município de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná , através do Senhor Prefeito Municipal, DEVANIR MARTINELLI, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, pelo Decreto Municipal nº 2.924, de 27 de Dezembro de 2022 e suas alterações, posteriores e demais normas pertinentes, vem realizar através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Saneamento CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS , cujo edital de Chamamento e Anexos assim se resume:

TIPO: Chamamento Público/Credenciamento

DATA PARA A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: de 06/10/2026 até 06/10/2027 .

DATA DA PRIMEIRA SESSÃO: A partir das 09h00m do dia 23/10/2026 . (Horário de Brasília)

LOCAL DA SESSÃO: Sede da Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraíso/PR

ENDEREÇO: Avenida Deputado Nilson Ribas, 886 - CEP: 86.315000 - Centro

AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER OBTIDOS NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – Av. Deputado Nilson Ribas, 886 - FONE: 0800-000-3879 . EMAIL: [email protected] . O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER RETIRADO NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO:

http://www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br .

PERÍODO DE AFASTAMENTO: Data de Saída: 11/09/2026-

Data de Retorno : 11/09/2026 -

CIDADE DE ORIGEM: SANTA MARIA DO OESTE

CIDADE DE DESTINO : SAO JOAO DO ITAPERIU-SC Código do IBGE: 16354

TIPO PADRÃO DE OBJETIVO TCE/PR : 99 OUTROS OBJETIVOS NÃO LIGADOS AO TCE/PR

N.º DE DIÁRIAS: 01 (UMA) PERNOITE : ( )SIM ( X )NÃO VALOR UNITÁRIO R$: R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA) VALOR TOTAL R$: R$150,00 (CENTO E CINQUENTA)

Santa Maria do Oeste/PR 05 de Outubro de 2026

OSCAR DELGADO Prefeito Municipal

Publicado por: Jasimara Aparecida de Lima Código Identificador: 1A97FE63

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 003/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Santo Antônio do Paraíso, em 05 de outubro de 2026.

DEVANIR MARTINELLI -

Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcelo Feliciano Dos Santos Código Identificador: 04B947EB

LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso torna público que fará licitação na modalidade: DISPENSA , na forma: ELETRÔNICA , do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE JANTAR EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, EQUIPE E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS , conforme relação com quantidade e especificações constantes no Termo de Referência do Edital.

www.diariomunicipal.com.br/amp 398