Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 06/10/2026 · pág. 436

DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Publicado por:

Kauã Mateus Nascimento Código Identificador: 9BB6ADE9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO VIII TERMO DE RECOMPOSIÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025

Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Processo Licitatório nº 080/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SENGÉS – PR e a empresa CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 06.218.782/0001-16.

OBJETO DA RECOMPOSIÇÃO: Este termo de recomposição tem por fim reequilibrar o valor registrado na Ata em epígrafe referente ao item 01 do LOTE 01 “EMULSÃO ASFALTICA TIPO RC1C-E ”.

DO VALOR REGISTRADO RESULTANTE DA REVISÃO: Aplica-se a revisão a partir desta data, ao saldo ainda pendente de fornecimento existente na ARP. O valor unitário do LOTE 01 passa do valor de R$ 5.466,98 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) para R$ 5.343,49 (cinco mil trezentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos), conforme abaixo:

Lote	Item	Produto/Serviço	Marca	Unidade	Preço
1	1	EMULSÃO ASFALTICA TIPO RC1C-E COM FORNECIMENTO DE PROJETO DE TRAÇO E ANALISE DE MATERIAIS.	PRÓPRIA PRÓPRIO	TON	5.343,49

DO VALOR TOTAL: Em razão ao exposto no presente, reduzir-se-á ao valor total da Ata de Registro de Preços em epígrafe o montante equivalente a R$ 14.805,21 (quatorze mil oitocentos e cinco reais e vinte e um centavos).

DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária Justificativa.

DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02/10/2026. FORO: Sengés/PR.

Sengés, 05 de outubro de 2026.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Publicado por:

Ana Claudia Colturato da Silva Código Identificador: E4C819A2

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE COMPRA E LICITAÇÕES PORTARIA 141/2026

PORTARIA N.º 141/2026

Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo, nos termos do Decreto Municipal n.º 055, de 30 de março de 2023, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Capítulo X do Decreto Municipal n.º 055/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para atuar na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo n.º 65/2026 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para retirada de grama sintética existente e execução de nova grama sintética esportiva , (conforme termo de referência), firmado com a empresa Bolão Comércio de Grama Sintética e Engenharia. I – GESTOR DO CONTRATO:

• Titular: Valterney Luiz Bersaneti, Diretor do Departamento de Infraestrutura e Serviços Público, CPF: n.º 614.450.709-44.

II – FISCAL DO CONTRATO:

• Titular: Renato Francisco Mesquita, Engenheiro Civil, CPF n.º 537.868.829-91.

• Suplente/Substituto: Angélica Patrícia Silva de Souza, Arquiteta, CPF: n.º 024.3969.889-24.

Art. 2º As atribuições e responsabilidades do Gestor e do Fiscal nomeados por esta Portaria são aquelas previstas, respectivamente, nos artigos 82 e 83 do Decreto Municipal n.º 055/2023, sem prejuízo das demais normas legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de outubro de 2026. Sertanópolis, em 29/09/2026.

ANA RUTH SECCO Prefeita Municipal

Publicado por: Márcia Adriana Reis Silva Código Identificador: 7B0805A8

SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 22/2026

EXTRATO DE ATA DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

- CONTRATANTE: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDESERMUSA , PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, COM SEDE NESTA CIDADE DE SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, SITO A RUA SENADOR SOUZA NAVES, Nº 487, CENTRO, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 78.318.359/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELA DIRETORA SUPERINTENDENTE, GIOVANA ZANIN MARTINS SILVA RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, Nº22/2026. AQUI DENOMINADA CONTRATADA. FICANDO CONTRATADA A EMPRESA.

-CONTRATO Nº42/2026: EMPRESA: SISCOM-SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 15.472.610/0001-65, SITUADA NA RUA CABO ALBERTO GERNARDINO DE ARAÇÃO Nº215, SANTA FELICIDADE CASCAVEL/PR TELEFONE: (45)998257545 E-MAIL: [email protected], NESTE ATO REPRESENTADO PELOR MARCIO FRANCISCO DE AGUIAR, COM CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15610837 SESP/MT, INSCRITO NO CPF Nº018.613.421-52, RESIDENTE E DOMICILIADA NA CIDADE CASCAVEL/PR . VALOR TOTAL DE R$ 97.800,00 (NOVENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA

-OBJETO-: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO- CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV), ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INCLUÍDAS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE , CONFORME DESCRIÇÕES E CONDIÇÕES, DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

-FORO: - AS PARTES EM COMUM ACORDO, ELEGEM COMO FORO PRIVILEGIADO PARA DIRIMIR QUAISQUER DÚVIDAS E QUESTÕES DE INTERPRETAÇÃO RELATIVAS AO PRESENTE CONTRATO, O FORO DA COMARCA DE SERTANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ.

E, POR ESTAREM JUSTOS, CERTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO EM 02 (VIAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS CONSTANTES.

SERTANÓPOLIS,30 DE SETEMBRO DE 2026

• Suplente/Substituto: Rogério Martineli, Diretor do Departamento de Desporto e Lazer, CPF: n.º 026.507.129-10.