DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR. R E S O L V E:

Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. ALESSANDRE MORALES JACYNTHO , matrícula nº 11715 , ocupante do cargo de MOTORISTA.

Artigo 2°. - A partir do dia 01/10/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto ao HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REDENTOR.

Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, “b” da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :

“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (05/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 3B3823E1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 432/2026

SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (05/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...

Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade;

Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços;

Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA DE MORAES.

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: 81E02EFA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 431/2026

SÚMULA: RELOTA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI E ...

Considerando a necessidade de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais à comunidade; Considerando a escassez de servidores públicos habilitados à execução dos serviços; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços da ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA DE MORAES.

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sra. EDNEIA PADOVAN CHAVES DEL BIANCO , matrícula nº 20202473 , ocupante do cargo de PROFESSOR 40 HORAS PSS.

R E S O L V E:

Artigo 1º. - Fica RELOTADO o servidor público municipal Sr. ALCIONE JARDIM BORGES TORQUETI , matrícula nº 20202475 , ocupante do cargo de PROFESSOR 40 HORAS PSS.

Artigo 2°. - A partir do dia 01/09/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto a ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA DE MORAES.

Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, “b” da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :

“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:

b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)

Artigo 4º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (05/10/2026).

AGNALDO DE SOUZA COSTA

Artigo 2°. - A partir do dia 28/09/2026, o servidor nominado no artigo anterior passará a desenvolver suas atividades junto a ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA DE MORAES.

Artigo 3°. - A presente portaria visa ao cumprimento ao disposto no artigo 104, II, “b” da Lei Orgânica Municipal, “in verbis” :

“Art. 104. - Os atos administrativos da competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência às seguintes normas: II - portaria , nos seguintes casos:

b) lotação e relotação nos quadros de pessoal;” (grifei)

Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur Santana Martins Código Identificador: C355891B

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº. 006/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº. 006/2026

CLÁUSULA PRIMEIRA: São partes no presente Termo Aditivo:

www.diariomunicipal.com.br/amp 447