DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631

Publicado por: Aldonir Joao Viacelli Código Identificador: B980A07B

a) - MUNICÍPIO DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Claudio Domingos Soletti, nº. 1120, centro, Caixa Postal 001, CEP: 87890.000 – CNPJ- 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG 59945432 SESP-PR e CPF nº 919.243.329-49.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17624/2026

PORTARIA N° 17624/2026

b) - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS DE TERRA RICA BICHO BOM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ MF sob o nº 21.513.919/0001-59, com sede nesta cidade de Terra Rica – PR, à Chácara São José, neste ato representada por seu presidente Sr. JOAO FLORIANO DOS SANTOS LIMA ROTH , brasileiro, portador do CPF nº. 562.009.789-72.

CLÁUSULA SEGUNDA : As partes, com apoio nas leis e regulamentos que regem a matéria, firmaram Termo de Fomento no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), durante o exercício de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA: Por meio do presente Termo Aditivo, fica acrescido ao valor originalmente pactuado o montante de R$ 21.666,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), passando o valor total do Termo de Fomento nº 006/2026 de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para R$ 151.666,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais).

CLÁUSULA QUARTA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento originário nº 006/2026, datado de 04/02/2026.

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a). ELISANGELA VICARI BERNARDES, aprovado(a) em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ELISANGELA VICARI BERNARDES, portador(a) do CPF ..829-**, no cargo de Médico Veterinário II, Nível I, com carga horária de 20 horas semanais, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público - Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026, devendo cumprir o estágio probatório e tomar posse na respectiva função a partir de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

Terra Rica-PR, 05 de outubro de 2026.

AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal

JOAO FLORIANO DOS SANTOS LIMA ROTH Presidente

Publicado por: Jose Roberto Perico Código Identificador: 05372C15

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 32F1006C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 17620/2026

PORTARIA Nº 17620/2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA DIÁRIAS

PORTARIA Nº 0071/2026

Ementa: Autoriza viagem e concede diárias a Vereador da Câmara Municipal, para a cidade de Curitiba-PR, no período 06 a 08 de outubro de 2026, e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução nº. 001/2019 de 09 de abril do ano de 2019, e tendo em vista a solicitação formulada pelo requerente, R E S O L V E:

Art. 1º . Autorizar o pagamento de 02 (duas) Diárias ao Vereador Emerson de Oliveira Bachiega, para viajar até a cidade Curitiba, Estado do Paraná, para tratar de assuntos de interesse do Município de Terra Roxa - PR, junto a Assembleia Legislativa.

Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Edifício da Câmara Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 05 de outubro de 2026.

MILTON DA SILVA (MILTINHO) Presidente da Câmara

IVAN REIS DA SILVA, Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Senhor EVERTON SOARES DE SOUSA BARROSO, matrícula nº 135186-00, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, bem como assinar documentos e praticar os atos administrativos necessários da pasta, a partir de 02 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2026. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 05 de outubro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Regiane Cristina Piva Caetano Código Identificador: DFE62C86

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 17622/2026

PORTARIA N.º 17622/2026

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e

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