DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) |
|
|---|---|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M Õ Í |
DE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇES TPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 4.852.451,29 |
3.104.981,91 2.815.231,48 2.644.212,02 289.750,43 |
| 20.1 - Educação Infantil 1.568.111,83 |
1.160.333,02 1.160.333,02 1.021.171,22 0,00 |
| 20.2 - Ensino Fundamental 2.143.621,86 |
1.115.066,11 870.889,39 859.845,34 244.176,72 |
| A AÕ ÍA | |
| DESPESS COM ÇES TPICS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.4 - Educação Especial 75.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.5 - Administração Geral 938.833,86 |
776.966,45 732.581,48 711.767,87 44.384,97 |
| 20.6 - Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7 - Outras 126.88374 |
52.61633 51.42759 51.42759 1.18874 |
, DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – M |
, , , , DE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA ( |
c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE |
|
CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 16.257.724,44 |
9.947.690,17 8.937.809,27 8.574.662,71 1.009.880,90 |
| 21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 5.857.105,64 |
4.081.541,46 3.757.228,20 3.536.679,50 324.313,26 |
| 21.1.1 - Creche 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.1.2 - Pré-escola 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 10.400.618,80 |
5.866.148,71 5.180.581,07 5.037.983,21 685.567,64 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUC | IONAL Valor |
| 22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPO | STOS = L20(d ou e) 2.815.231,48 |
| 23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 5.464.090,39 |
| 24 - (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR | SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00 |
| 25 - (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIO | NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL 4852014 |
26 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SE |
., M DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 0,00 |
27 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRI |
TOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = |
| (L30.1(af) + L30.2(af)) | 945.495,88 |
| 28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 2 | 7) 7.285.305,85 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab) |
| 29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.444.159,39 7.285.305,85 21,57 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | DE DESPESAS SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL (ag) = (ac) - |
| CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE8 | (ac) (ad) (ae) (af) (ae) - (af) |
| 30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 1.628.218,30 44.720,46 417.692,83 945.495,88 265.029,59 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 596.484,30 12.177,84 316.966,14 230.001,91 49.516,25 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 1.031.733,99 32.542,62 100.726,69 715.493,97 215.513,33 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + V OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
AAF + VAAR) 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | |||
|---|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO A | TUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b) |
| 31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO EN | SINO 4.433.420,00 |
1.282.949,62 | |
| 31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMEN | TOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 878.420,00 |
659.546,73 | |
| 31.1.1 - Salário-Educação | 489.920,00 | 390.268,93 | |
| 31.1.2 - PDDE | 0,00 | 1.222,24 | |
| 31.1.3 - PNAE | 348.000,00 | 234.860,43 | |
| 31.1.4 - PNATE | 40.500,00 | 33.085,13 | |
| 31.1.5 - Outras Transferências do FNDE | 0,00 | 110,00 | |
| 31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 3.000.000,00 | 408.792,92 | |
| 31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | |
| 31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃ | O 0,00 |
0,00 | |
| 31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 | |
| 31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 555.000,00 | 214.609,97 | |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDA Até o Bimestre (e) |
DAS DESPESAS Até o Bimestre |
PAGAS (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 32 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS 4.614.115,06 |
1.374.746,27 1.223.516,50 |
1.033.874,04 | 151.229,77 |
| 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.240.530,16 |
132.587,02 111.454,91 |
111.454,91 | 21.132,11 |
| 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.743.111,50 |
738.193,54 702.853,20 |
550.832,70 | 35.340,34 |
| 32.3 - ENSINO MÉDIO 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.4 - ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 32.8 - OUTRAS 630.473,40 |
503.965,71 409.208,39 |
371.586,43 | 94.757,32 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADA Até o Bimestre (e) |
S DESPESAS PA o Bimestre (f) |
GAS Até INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 22.555.541,48 |
12.691.095,87 11.482.847,99 |
10.908.337,36 | 1.208.247,88 |
| 33.1 - Despesas Correntes 18.596.683,19 |
12.427.276,03 11.285.414,99 |
10.710.904,36 | 1.141.861,04 |
| 33.1.1 - Pessoal Ativo 11.399.871,14 |
6.707.585,09 5.789.007,67 |
5.784.916,05 | 918.577,42 |
| 33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 |
| 33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, 3.097.677,95 | 2.441.196,55 2.441.196,55 |
2.430.996,55 | 0,00 |
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