DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
|---|
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 01107 - Salário Educação R$ 20.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Unidade Orçamentária:16.003 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Atividade:A ação orçamentária de Manutenção da Educação Infantil destina recursos para garantir a infraestrutura, materiais |
| pedagógicos, alimentação, transporte e salários de profissionais nas unidades de educação infantil. Inclui despesas com |
| Funcional Programática:16.003.0012.0365.0021.2105 conservação, aquisição de materiais didáticos, higiene, segurança e capacitação de equipe. Essa iniciativa assegura ambientes lhd dd dlit d i d dã d lidd dd ii |
| seguros, acoeores e aequaos ao esenvovmeno as cranças, promoveno uma eucaço e quaae ese os prmeros |
| anos. Contribui para o fortalecimento do acesso à educação infantil pública, promovendo o crescimento integral das crianças e o |
| suporte às famílias na formação de cidadãos críticos eparticipativos. |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01107 - Salário Educação R$ 20.000,00 DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO |
| Unidade Orçamentária:16.006 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
| Atividade:A ação orçamentária de Manutenção do ensino Fundamental destina recursos para garantir a infraestrutura, materiais |
| pedagógicos transporte escolar alimentação e salários de professores e equipe técnica nas escolas de ensino fundamental. Inclui |
| , , desesas com conservaão auisião de euiamentos assim como materiais de aoio ao aluno e suorte técnico ara melhorar o |
| Funcional Programática:16.006.0012.0361.0021.2058 p ç, qç qp, p p p desenvolvimento da aprendizagem, capacitações e ações de apoio ao aprendizado. Essa iniciativa assegura ambientes escolares adequados, seguros e estimulantes, promovendo a continuidade e qualidade do ensino fundamental. Contribui para o |
desenvolvimento integral dos estudantes fortalecendo o acesso à educação pública de qualidade e apoiando o crescimento |
| , educacional e social das crianças e adolescentes do município. |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
| 3390300000 - Material de consumo 01107 - Salário Educação R$ 30.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUN DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E TURISMO |
| ., , Unidade Orçamentária:16.006 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
| Atividade:A ação orçamentária de Manutenção do ensino Fundamental destina recursos para garantir a infraestrutura, materiais |
| pedagógicos, transporte escolar, alimentação e salários de professores e equipe técnica nas escolas de ensino fundamental. Inclui despesas com conservação, aquisição de equipamentos, assim como materiais de apoio ao aluno e suporte técnico para melhorar o |
| Funcional Programática:160060012036100212058 desenvolvimento da aprendizagem capacitações e ações de apoio ao aprendizado Essa iniciativa assegura ambientes escolares |
| ..... , . adequados, seguros e estimulantes, promovendo a continuidade e qualidade do ensino fundamental. Contribui para o desenvolvimento integral dos estudantes, fortalecendo o acesso à educação pública de qualidade e apoiando o crescimento |
| educacional e social das crianças e adolescentes do município. |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 01107 - Salário Educação R$ 30.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade Orçamentária:17.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS |
| Atividade:A Proteção Social Básica de um município tem como objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários Suas atividades são desenvolvidas principalmente nos Centros de |
| Funcional Programática:17.002.0008.0243.0018.2073 . Referência de Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à |
Família), orientações, visitas domiciliares, oficinas e atividades socioeducativas. Atende famílias em situação de pobreza, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e acesso a direitos. A proteção básica busca garantir |
apoio, acolhimento e o fortalecimento da cidadania no território municipal. |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 09341 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Federal R$ 11.516,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade Orçamentária:17.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS |
| Atividade:A Proteção Social Básica de um município tem como objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por i d fli d íl fili iái S iidd ã dlid iil C d |
| Fil Páti170020008024300182073 meo o ortaecmento e vncuos amares e comuntros. uas atvaes so esenvovas prncpamente nos entros e Referência de Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à |
| uncona rogramca:..... Família), orientações, visitas domiciliares, oficinas e atividades socioeducativas. Atende famílias em situação de pobreza, idosos, |
crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e acesso a direitos. A proteção básica busca garantir |
| apoio, acolhimento e o fortalecimento da cidadania no território municipal. |
| Elemento de Despesa Fonte de Recurso Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 09341 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Federal R$ 2.400,34 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade Orçamentária:17.002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS |
| Atividade:A Proteção Social Básica de um município tem como objetivo prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, por |
| meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Suas atividades são desenvolvidas principalmente nos Centros de |
Referência de Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços como o PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à |
| Funcional Programática:17.002.0008.0243.0018.2073 Família), orientações, visitas domiciliares, oficinas e atividades socioeducativas. Atende famílias em situação de pobreza, idosos, |
| crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e acesso a direitos. A proteção básica busca garantir |
| apoio, acolhimento e o fortalecimento da cidadania no território municipal. Elt d D Ft d R Vl |
| emeno e espesa one e ecurso aor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica 09341 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Federal R$ 10.000,00 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO: R$123.916,34 Art. 2ºPara dar cobertura ao crédito,indicado no artigo anterior,serão anuladas as seguintes dotações especificadas: |
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO | ||
|---|---|---|
| DEPARTAMENTO MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E T | URISMO | |
| Unidade Orçamentária:16.004 | MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| Funcional Programática:16.004.0012.0361.0013.2063 | Atividade:O programa de transporte escolar no município garante o acesso de a rede pública, promovendo a inclusão e a permanência no ensino. Com rotas plane e gratuito, atendendo estudantes da educação infantil ao ensino médio. Os veíc manutenção frequente. O programa contribui para a redução da evasão escolar, a de oportunidades no acesso à educação, independentemente de sua localizaçãoge |
lunos da zona rural e áreas distantes às escolas da jadas, o serviço oferece transporte seguro, regular ulos seguem normas de segurança e passam por ssegurando que todos os alunos tenham igualdade ográfica. |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 01107 - Salário Educação | R$ 100.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Unidade Orçamentária:17.002 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS | |
| Funcional Programática:17.002.0008.0243.0018.2073 | Atividade:A Proteção Social Básica de um município tem como objetivo preve meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Suas atividades Referência de Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços como o PAIF Família), orientações, visitas domiciliares, oficinas e atividades socioeducativas. crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e a apoio, acolhimento e o fortalecimento da cidadania no território municipal. |
nir situações de vulnerabilidade e risco social, por são desenvolvidas principalmente nos Centros de (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Atende famílias em situação de pobreza, idosos, cesso a direitos. A proteção básica busca garantir |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390360000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 93412 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Estadual | R$ 5.000,00 |
| DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Unidade Orçamentária:17.002 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS | |
| Funcional Programática:17.002.0008.0243.0018.2073 | Atividade:A Proteção Social Básica de um município tem como objetivo preve meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Suas atividades Referência de Assistência Social (CRAS), oferecendo serviços como o PAIF Família), orientações, visitas domiciliares, oficinas e atividades socioeducativas. crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, promovendo inclusão social e apoio, acolhimento e o fortalecimento da cidadania no território municipal. |
nir situações de vulnerabilidade e risco social, por são desenvolvidas principalmente nos Centros de (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Atende famílias em situação de pobreza, idosos, acesso a direitos. A proteção básica busca garantir |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390330000 - Passagens e despesas com locomoção | 09341 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS) Federal | R$ 5.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/amp 625