DOMPR 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3631
Considerando a plena regularidade e legalidade do certame, com a devida observância dos princípios constitucionais da publicidade, impessoalidade, eficiência, moralidade, ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando aos interessados ciência dos atos realizados;
Considerando que o presente processo licitatório resultou em proposta de preço vantajosa para a Administração Pública;
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, com fundamento no Art. 29, da Lei Federal nº14.133/21, da empresa abaixo:
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS, INCLUINDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.
Resolve: Adjudicar em favor das seguintes empresas:
Empresa: AGROFARJ COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ de n.º 63.610.834/0001-39, sito na Rua Cel. Luiz Pinto, 127, centro, CEP: 14.825-011, na cidade de Santa Lucia, Estado do São Paulo, com valor estimado de R$ 162.275,20 (cento e sessenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
| LOTE 01 |
DESCRITIVO PLANTIO DE GRAMA BATATAIS EM PLACAS. |
UND. MEDIDA M² |
QTD 11.932,00 |
V. UNT COM BDI 10% V. TOTAL R$ 13,60 R$ 162.275,20 |
|---|---|---|---|---|
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados no edital e seus anexos. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 05 de outubro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito Municipal
Publicado por: Franciele Cristina Dos Santos Código Identificador: E4E3AB2D
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar, no exercício de 2026, na importância de até 4.400.538,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e quinhentos e trinta e oito reais)
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do exercício de 2026, um crédito Suplementar, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 4.400.538,00 (quatro milhões, quatrocentos mil e quinhentos e trinta e oito reais):
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD) | ||
| 16.004 | DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (DRH) | ||
| 16.004.04.122.0002.2.164 | MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS | ||
| 167 - 3.1.90.11.00.00 | 1000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 118.000,00 |
| 18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS) | ||
| 18.003 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE | ||
| 18.003.10.301.0016.2.280 | EQUIPES eESF E eAPS - EQUIPE ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA E EQUIPE ATENÇÃO PRIMARIA |
||
| 327 - 3.1.90.11.00.00 | 1039 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.110.000,00 |
| 328 - 3.1.90.13.00.00 | 1039 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 130.000,00 |
| 333 - 3.3.90.32.00.00 | 31818 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 100.000,00 |
| 18.003.10.303.0016.2.278 | ASSISTENCIA FARMACEUTICA |
||
| 309 - 3.3.90.39.00.00 | 1039 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 23.000,00 |
| 18.004 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DIRETORIA DE APOIO AMBULATORIAL E HOSPITALAR | ||
| 18.004.10.302.0016.2.284 | URGENCIA E EMERGENCIA | ||
| 380 - 4.4.90.52.00.00 | 31818 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 497.538,00 |
| 18.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE | ||
| 18.005.10.304.0016.2.287 | VIGILANCIA SANITARIA | ||
| 381 - 3.1.90.11.00.00 | 1039 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 470.000,00 |
| 19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES (SECE) | ||
| 19.002 | DIRETORIA PEDAGÓGICA (DPED) | ||
| 19.002.12.306.0010.2.192 | MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR | ||
| 429 - 3.1.90.11.00.00 | 1000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 170.000,00 |
| 19.002.12.361.0010.2.193 | MANUTENÇÃO - ESC MUN JARDIM PRIMAVERA | ||
| 440 - 3.1.90.11.00.00 | 1026 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 180.000,00 |
| 19.002.12.361.0010.2.245 | MANUTENÇÃO E COORD. DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| 473 - 3.1.90.11.00.00 | 1026 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 225.000,00 |
| 19.002.12.365.0010.2.198 | MANUTENÇÃO - CMEI PROF. IVONE MALAVAZI CRECHE | ||
| 496 - 3.1.90.11.00.00 | 1026 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 185.000,00 |
| 19.002.12.365.0010.2.243 | MANUTENÇÃO - CMEI PROF. MARLY BATISTA A. E SILVA CRECHE |
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