DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PRESÍDIO DR. SERRANO NEVES

DESPACHO DO DIRETOR DE 25.09.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/083715/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA

DESPACHO DO DIRETOR DE 28.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/106378/2026- ARQUIVE-SE SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL

DESPACHO DO SUBSECRETÀRIO DE 28.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/112581/2026/2026- ARQUIVE-SE

SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL HOSPITAL SANATÓRIO PENAL

DESPACHO DO DIRETOR DE 25.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/096568/2026- ARQUIVE-SE

Id: 2768714

DESPACHO DA CORREGEDORA DE 01.10.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/114215/2026 - DEFIRO o pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP-BM), a favor do servidor JEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA, ID. 50299573, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/056910/2026.

Id: 2768702

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 05/10/2026

PROCESSO Nº SEI-270006/014257/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R$ 51,50 (cinquenta e um reais e cinquenta centavos), visando à aquisição de VALPROATO DE SODIO/ACIDO VALPROICO 50mg/100ml, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde da Secretaria de Estado Defesa Civil, conforme Ata de Registro de Preços n° 10/2026, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, PE nº 103/25, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.

Id: 2768851

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-270007/032803/2026 - CONCEDO, a contar de 26 de junho de 2026, ao Subtenente BM RR JOSE ROBERTO SCHITTINO, RG 27.287, Id Funcional 910413-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 430/2026.

Id: 2768651

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 05.10.2026

PROCESSOS NºS SEI-270059/000337/2022 E SEI270006/012101/2026 - CONCEDO, a contar de 02 de setembro de 2019, ao 3º Sargento BM Ref LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, RG 562.941, Id Funcional 271324-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 628/2026, com base no Parecer nº 464/2022/SEDEC/ASSJUR e na Súmula nº 627 do STJ; e observando o prazo quinquenal estabelecido no art. 168, inciso I, do CTN que limita o direito de restituição a cinco anos contados da data de extinção do crédito tributário.

Id: 2768768

PROCESSO Nº SEI-270005/001450/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ANSELL BRAZIL LTDA (03.496.778/0001-21), no valor de R$ 532.950,00 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais), para aquisição de ROUPAS DE PROTEÇÃO, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, conforme fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

PROCESSO Nº SEI-270005/001474/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA - CNPJ n.º 07.065.479/0001-93, no valor de R$ 12.164,04 (doze mil cento e sessenta e quatro reais e quatro centavos), para AQUISIÇÃO DE SOPRADOR COSTAL, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 075/2024, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270005/001485/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA - CNPJ n.º 05.626.958/0001-06, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para AQUISIÇÃO DE BARRACAS PANTOGRÁFICAS, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 054/2025, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270007/045887/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n.º 32.593.430/0001-50, no valor de R$ 25.650,00 (vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais), para AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR SECREÇÃO ELETRICO, a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços Nº 084/2026, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se regerá pelas normas da a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e respectivas alterações.

PROCESSO Nº SEI-270005/001344/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA (12.533.412/0001-76), no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais), para AQUISIÇÃO DE MOCHILA RESGATE, a fim de atender as necessidades do CBMERJ, com fundamentação legal na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 48.843, de 13 de dezembro de 2023, e nos demais normativos estaduais aplicáveis.

PROCESSO Nº SEI-270005/001342/2026 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa ANSELL BRAZIL LTDA (03.496.778/0001-21), no valor de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), processo nº 00053-00048881/2025-45, PARA AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO , a fim de atender as necessidades do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços Nº 027/2026, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamentação na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Distrital n.º 44.330, de 16 de março de 2023, e em conformidade com as disposições Registradas em Ata.

Id: 2768834

PROCESSO Nº SEI-270006/021920/2026 - 2º SARGENTO RR ELY FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 30723, Id Funcional 6140980;

PROCESSO Nº SEI-270007/037329/2026 - SUBTENENTE RR CARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RG 20911, Id Funcional 6123350;

PROCESSO Nº SEI-270006/020977/2026 - SUBTENENTE RR IRAPOA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20923, Id Funcional 6123384;

PROCESSO Nº SEI-270006/021635/2026 - DEPENDENTE UBIRAJARA CORDEIRO DO VALLE, Id Funcional 32309341;

PROCESSO Nº SEI-270006/021635/2026 - DEPENDENTE MARINA DOS SANTOS MILAGRES, Id Funcional 32309341;

PROCESSO Nº SEI-270006/022056/2026 - SUBTENENTE RR REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20614, Id Funcional 6121918;

PROCESSO Nº SEI-270006/021759/2026 - 1º TENENTE RR LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS, RG 18666, Id Funcional 26633914;

Com fulcro na Lei Nº279, de 26 de novembro de 1979 e no Decreto Nº48.466, de 12 de abril de 2023, fixado por meio da Portaria CBMERJ n.º1.224, de 07 de Junho de 2023, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes FAZEM JUS às indenizações solicitadas.

Id: 2768775

PROCESSO Nº SEI-080001/024461/2025 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a servidora: AMARO EUGENIO NETO, Cargo: ENFERMEIRO, Id. 3232005-1, no valor de Férias R$ 13.596,07 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos.), e Licença Prêmio R$ 183.546,96 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos.), a título de FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA, em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas da SES, designado por meio da Resolução SES nº 3246/2024, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.

Id: 2768793

P O R TA R I A SES/SUBEX Nº 572 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº 48.817/2023:

Art. 1º - Substituir os servidores designados como Fiscais do Contrato nº 067/2022, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde, referente ao processo administrativo SEI-080005/000701/2021.

§ 1º - Ficam designados como Fiscais do respectivo contrato o servidor Diamantino Luiz Dias Neto - ID. 5093327-2, em substituição a Olga de Assis Lima Langer - ID. 5121294-3, e o servidor Luiz Gustavo Pereira da Silva - ID 5179161-7, em substituição a Lis Silva do Carmo - ID. 5164262-0.

§ 2º - Permanece inalterada a designação da servidora Maria de Fátima Matheus Alves - ID: 5028484, como Gestora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2768730

PROCESSO Nº SEI-080001/039991/2025 - Considerando as alegações da impugnante INSTRAMED INDÚSTRIA LTDA e os fundamentos constantes do pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta Secretaria de Estado de Saúde, no despacho de id. SEI nº 142482955, bem como da manifestação da Pregoeira responsável pelo certame, de id. SEI nº 142801871, DECIDO pelo CONHECIMEN-

TO da impugnação apresentada em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 305/2026, relativa ao item 01 - Cardioversor com carrinho de parada, e, no mérito, pela sua PROCEDÊNCIA PARCIAL, exclusivamente quanto à inconsistência identificada na configuração do Termo de Referência disponibilizado no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro, não acolhidos os demais pedidos, nos termos e pelos fundamentos apresentados pela área técnica requisitante e acolhidos pela Pregoeira. Por conseguinte, com fundamento na manifestação da Subsecretaria de Atenção à Saúde quanto à necessidade de retificação dos documentos e de republicação do Edital, acompanhada pela Pregoeira, A U TO R I Z O a republicação do instrumento convocatório, acompanhado do Termo de Referência devidamente retificado, e a consequente remarcação do certame, contemplando a correção da inconsistência apontada e as adequações anteriormente indicadas pela área técnica, observados os prazos e as demais providências aplicáveis à regular continuidade do procedimento.

Id: 2768856

PROCESSO Nº SEI-080001/025352/2024 -* LUIS ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS, Médico, Id. Funcional n° 3004125-2 - Vínculo 02 - Matrícula nº 890.953-3. DEFIRO a conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum para o servidor ,* referente ao período de 16/11/2004 a 09/10/2013, correspondente a 1.300 (Hum Mil e Trezentos) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 e §5º, art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº1344/2016. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 05/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/016659/2022 -* JOÃO PAULO CARDOSO FERREIRA, Médico - Id. Funcional nº 3160205-3 - Matrícula nº 852.155-1. A N O TA - S E ,* para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, de acordo com a CTC HFSE nº 0051819557, referente ao período de 12/12/1990 a 31/07/1996, num total de 1.893 (Hum Mil, Oitocentos e Noventa e Três) dias de efetivo exercício, fundamentado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979 - Artigo nº 80 - Inciso I, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 8 de março de 2016. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 16/09/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-08/600000/2005 -* ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA PACHECO, Assistente Administrativo de Saúde - Id. Funcional nº 3150204-0 - Matrícula nº 866.881-6. ANOTE-SE* para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Teresópolis referente ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS - correspondente ao período de 20/05/1996 a 17/01/2002, num total de 2.069 (Dois Mil e Sessenta e nove) dias de efetivo exercício, em conformidade com o Decreto Estadual nº 2479 de 08/03/1979 - Artigo 80 Inciso I. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 12/03/2008.

Id: 2768792

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:

ALEXANDRE MARTINS DE ASSUNCAO , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.612-9, ID Funcional nº 5082734-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

GLORIA MARIA TIBURCIO ALMEIDA , Técnico de Enfermagem, matricula nº 922.339-7, ID Funcional nº 4216605-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

LARISSE DUTRA LIMA ALMEIDA , Professor Docente I , matrícula nº 962.075-8, ID Funcional nº 4385626-8, em local próximo à residência, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

LUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAUJO , Professor Docente I, matricula nº 955.710-9, ID Funcional nº 4368666-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

SANDRO DOS SANTOS ANTUNES , Professor Docente I, matricula nº 928.314-4 e nº 911.937-1, ID Funcional nº 4188926-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

SWELLEN MILANI GONÇALVES ROCHA , Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1, ID Funcional nº 5132506-3,serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:

ANDREA SIMONE DE ASSIS SILVA , Assistente Social, matrícula nº 3.034.963-3, ID Funcional nº 5009165-4, em local diferente da lotação atual, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026. ANDREIA NEVES DE SANTANNA , Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.853-2, ID Funcional nº 883387-7, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

ARLENE PIMENTA MACENA , Professor Docente I, matricula nº 919.089-3 e nº 939.328-1, ID Funcional nº 4138003-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

CARLA CARLI MORGADO , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.108-3, ID Funcional nº 563597-7, serviços leves, em local que