DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora da assistência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELLO , Professor Docente I, matricula nº 5.021.461-8, ID Funcional nº 4092924-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

EDSON NOBREGA DE SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 5.006.764-4 e Professor Faetec I, matricula nº 226.293-9, ID Funcional nº 4067865-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

ELIETE DESOUZA NASCIMENTO , Professor Docente II, matricula nº 282.060-3, ID Funcional nº 3363224-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

FERNANDA CELI CANDIDO DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 967.844-2, ID Funcional nº 4393011-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.243-1, ID Funcional nº 4336774-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

GISELE ANE DE ALMEIDA S CRISOSTOMO , Técnico Universitário II, matricula nº 37.225-0, ID Funcional nº 4361046-3, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, fora da assistência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

JEAN CESARIO PEREIRA , Agente de Segurança Socioeducativa , matrícula nº 3.076.821-2 , ID Funcional nº 5037724-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

JOÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO , Professor Docente I, matricula nº 921.979-1 e nº 827.494-6, ID Funcional nº 3730629-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

JOANA D DARC PIMENTA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 921.709-2, ID Funcional nº 4219918-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

JOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 3.066.887-5 e nº 837.344-1, ID Funcional nº 3691893-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026. MARCIA AZEVEDO DE SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 937.569-2,ID Funcional nº 3906674-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

MARCO RODOLFO CAMPOS RIBEIRO , Professor Docente I , matrícula nº 825.076-3 , ID Funcional nº 3654973-8 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

NAIR HELENA MOREIRA SOARES BLUMER , Professor Docente I, matricula nº 929.640-1, ID Funcional nº 4278316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

SABINA BARRETO DA PENHA SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 3.055.174-1, ID Funcional nº 5023950-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 3 anos, o servidor, JOSE CARLOS DOS SANTOS , Professor Docente I, matrícula nº 3.054.973-7, ID Funcional nº 4212187-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/036899/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 5 anos, o servidor, MEIRINELZA SOUZA GOMES BARBOSA , Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 275.619-5, ID Funcional nº 3797966-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/036899/2026.

RETIFICAÇÃO D.O DE 17.09.2026 PÁGINA 25 - 2ª COLUNA

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-080001/034009/2026 - LEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA

Onde se lê:... Professor Docente I, matricula nº 938.462-9, ... . Leia-se:... Professor Docente I, matricula nº 938.462-9 e nº 841.6968,.. Id: 2768858

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATO DA SUBSECRETÁRIA

DETERMINA A DESINTERDIÇÃO DA EMPRESA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-E-08/103845/1972, e

CONSIDERANDO: - as disposições do Artigo 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977;

• o Termo de Desinterdição nº 2131/2026, de 21/09/2026, lavrado pelo

Setor técnico da Coordenação de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, desinterditando a empresa LABORATORIO SIMOES LTDA, 33.379.884/0001-96, situado na RUA PEREIRA DE ALMEIDA, nº 00090 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que após reinspeção na data de 09 e 10/09, ter sido constatado que a empresa cumpriu as duas não conformidades maiores citadas no relatório anterior como Validação de sistema computadorizado e Validação de sistema de água que resultaram em interdição do estabelecimento. Torna-se desinterditada, estando assim em condições Técnico Operacionais para fabricar Medicamentos nas formas farmacêuticas líquidas (soluções e xaropes), Semissólidos (pomada e creme) e sólidos (pós), fica determinada a desinterdição de Face ao exposto, a empresa está apta à Desinterdição, estando em condições Técnico Operacionais para fabricar Medicamentos nas formas farmacêuticas líquidas (soluções e xaropes), Semissólidos (pomada e creme) e sólidos (pós). R E S O LV E :

Art. 1º - Determinar a desinterdição da empresa LABORATORIO SIMOES LTDA, 33.379.884/0001-96, situado na RUA PEREIRA DE ALMEIDA, nº 00090 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ, que constatou que após reinspeção na data de 09 e 10/09, ter sido constatado que a empresa cumpriu as duas não conformidades maiores citadas no relatório anterior como Validação de sistema computadorizado e Validação de sistema de água que resultaram em interdição do estabelecimento. Torna-se desinterditada, estando assim em condições Técnico Operacionais para fabricar Medicamentos nas formas farmacêuticas líquidas (soluções e xaropes), Semissólidos (pomada e creme) e sólidos (pós), fica determinada a desinterdição de Face ao exposto, a empresa está apta à Desinterdição, estando em condições Técnico Operacionais para fabricar Medicamentos nas formas farmacêuticas líquidas (soluções e xaropes), Semissólidos (pomada e creme) e sólidos (pós).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 21 de setembro de 2026 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO Subsecretária de Vigilância e Atenção Primária à Saúde

Id: 2768731

PROCESSOS NºS SEI-080002/009905/2024 / SEI080002/018309/2026 - DETERMINO a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 033/2026 com a empresa GEFER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com data a contar de 05/10/2026, tendo em vista seus efeitos em caráter imediato, nos termos do art. 138, I, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021.

Id: 2768599

PROCESSO Nº SEI-080002/003350/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 244/25, para AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSORES, em favor da empresa abaixo discriminada: SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. (CNPJ n.º 10.201.443/0001-02), vencedora do item 01, no valor de R$ 3.178.546,53 (três milhões, cento e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 143058291).

PROCESSO Nº SEI-080002/011305/2024 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 51/25, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS DE GRADE GERAL, em favor das empresas abaixo discriminadas, perfazendo o valor total de R$ 9.073.753,65 (nove milhões, setenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), sendo: ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ n.º 08.651.657/000120), vencedora do item 03, no valor de R$ 132.480,00 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais); DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. (CNPJ n.º 17.771.867/0001-43), vencedora do item 04, no valor de R$ 4.664.970,23 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta reais e vinte e três centavos); S.M GUIMARÃES DISTRIBUIDORA, IMPORTDORA E EXPORTADORA LTDA. (CNPJ n.º 26.889.274/0001-77), vencedora do item 05, no valor de R$ 3.251.705,18 (três milhões, duzentos e cinquenta e um mil setecentos e cinco reais e dezoito centavos); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A (CNPJ n.º 19.848.316/0001-66), vencedora do item 07, no valor de R$ 200.024,00 (duzentos mil e vinte e quatro reais); COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. (CNPJ n.º 58.950.775/0001-08), vencedora do item 08, no valor de R$ 277.763,20 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); CIRÚRGICA SANTA HELENA LTDA. (CNPJ n.º 43.496.995/0001-36), vencedora do item 09, no valor de R$ 35.199,44 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. (CNPJ n.º 47.454.600/0001-93), vencedora do item 10, no valor de R$ 511.611,60 (quinhentos e onze mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 143042843).

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 02.10.2026

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ANDRÉA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA , Prof. Doc. II, ID 36423246/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 118201031005568, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/085081/2026. DESIGNA CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS , Prof. Doc. I, ID 42001501/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 403 Maria de Lourdes Giovanetti Cívico Militar, U.A. 118201030305588, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030001/079969/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, MICHELE DA COSTA SANT'ANA , Prof. Doc. I, ID 41987730/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 152 Garrincha Alegria do Povo, U.A. 118201030205507, Tipo B, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/085803/2026.

DISPENSA , a pedido, GLÁUCIA PEREIRA DA CRUZ , Prof. Doc. II, ID 34238344/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 118201031505509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/05/2020, publicado no DOERJ de 26/05/2020. Processo nº SEI-030001/084811/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, GLÁUCIA PEREIRA DA CRUZ , Prof. Doc. II, ID 34238344/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 118201031505509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Helena Nascimento de Santa Ana, ID 43884431/1. Processo nº SEI-030001/084811/2026. DISPENSA , a pedido, VILMA SANTOS , Prof. Doc. II, ID 34239146/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 118201030705599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 8 4 8 11 / 2 0 2 6 .

DESIGNA VILMA SANTOS , Prof. Doc. II, ID 34239146/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 118201031505509, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gláucia Pereira da Cruz, ID 34238344/1. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 8 4 8 11 / 2 0 2 6 .

DESIGNA SABRINA CANDIDO TORRÃO , Prof. Doc. I, ID 41857658/2, para exercer a função de Orientação Educacional do C.E. Professor Kopke, U.A. 118201031305537, Tipo A, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/086582/2026.

DISPENSA , a pedido, LANA ALICE DOS SANTOS , Inspetor de Alunos, ID 34968326/1, da função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 118201031005566, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/095912/2026.

DISPENSA , a pedido, ROBERTA MARTINS PINHEIRO , Prof. Doc. I, ID 50735454/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 118201031205582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/085130/2026.

DISPENSA , a pedido, ALESSANDRA SANT'ANNA LÍRIO , Prof. Doc. I, ID 50150774/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 118201031205502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/083606/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, ALESSANDRA SANT'ANNA LÍRIO , Prof. Doc. I, ID 50150774/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 118201031205502, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083606/2026. DESIGNA ANDRÉIA RIBEIRO CUNHA , Prof. Doc. I, ID 50812920/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 118201031205502, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Alessandra Sant'Anna Lirio, ID 50150774/1. Processo nº SEI-030001/083606/2026. DESIGNA JEAN PIERRE LIMA DA CUNHA , Prof. Doc. I, ID 33903794/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 118201031205502, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/083606/2026. DISPENSA , a pedido, LUCIENE DE ASSIS BARBOZA , Prof. Doc. I, ID 50071793/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 118201030505582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/099544/2026. DESIGNA ANNA FABIELLE NUNES DE OLIVEIRA , Prof. Doc. I, ID 43748180/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 118201031205573, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI030001/084587/2026.

DISPENSA , a pedido, GEOSEPHINE STELLA EIRAS VASTI LANGONI , Prof. Doc. II, ID 39206637/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 118201031305542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2025, publicado no DOERJ de 11/07/2025. Processo nº SEI-030001/099100/2026.

Id: 2768621

DISPENSA , a pedido, DEISE DA SILVA PASSARELI , Prof. Doc. I, ID 50174908/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/078288/2026.

DESIGNA DEISE DA SILVA PASSARELI , Prof. Doc. I, ID 50174908/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 118201031405505, Tipo B, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI030001/078288/2026. DISPENSA , a pedido, PATRÍCIA APARECIDA VIANA MORAIS , Prof. Doc. I, ID 44250991/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Elisiário Matta, U.A. 118201030105511, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/098298/2026.

Id: 2768857

Id: 2768667