DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESIGNA PATRÍCIA APARECIDA VIANA MORAIS , Prof. Doc. I, ID 44250991/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 118201030405545, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/098298/2026.

DISPENSA , a pedido, FERNANDO CARDOSO ANTUNES , Prof. Doc. I, ID 50187880/1, da função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/092967/2026.

DISPENSA , a pedido, CINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA , Prof. Doc. I, ID 43431445/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/03/2025, publicado no DOERJ de 26/03/2025. Processo nº SEI030001/092967/2026. DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA , Prof. Doc. I, ID 43431445/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira - Brasil-Peru, U.A. 118201030405523, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Cardoso Antunes, ID 50187880/1. Processo nº SEI-030001/092967/2026.

DESIGNA CLAUDIA NOEMIA LOPES NEVES , Prof. Doc. I, ID 34438440/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elvídio Costa, U.A. 118201031205511, Tipo B, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/087634/2026.

DESIGNA ANA CAROLINA CARVALHO PONTES TEIXEIRA , Prof. Doc. I, ID 50354329/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 118201030705558, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Debora Santana, ID 35562048/1. Processo nº SEI-030001/078143/2026.

DESIGNA LUCIANA SOARES DOS SANTOS , Prof. Doc. I, ID 43034543/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 118201030705596, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edmar Geraldo Juvêncio da Silva dos Santos, ID 35507950/1. Processo nº SEI030001/052383/2026. Id: 2768753 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 02.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/089531/2026 - A U TO R I Z O , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/, a Licença para Estudos com Vencimentos, no período de 05 de outubro de 2026 e 31 de março de 2027, em favor de JOAO RAPHAEL RAMOS DOS SANTOS, Cargo: Professor Docente I, Carga Horária: 18h, Disciplina de Ingresso: Sociologia, Id. Funcional nº 51358883, vínculo 01, no âmbito da Diretoria Regional Metropolitana VII, para participar de pesquisa como parte de seu programa do curso de doutorado em Educação, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, em parceria com a Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Id: 2768611

PROCESSO Nº SEI-030001/067375/2026 - RECONHEÇO a dívida com a servidora TÂNIA REGINA BORGES E SILVAção, em caráter de DEA, no valor total de R$ 52,80 (cinquenta e dois4069785-1 e CPF n° xxx.245.xxx-80 , referente a diária , ID Funcional n°de alimentareais e oitenta centavos), exercício de 2025 .

Id: 2768666

REDUZ* em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JANAINA RANGEL SILVA, Agente Administrativo , Id. Funcional nº.4284677-3 , vínculo 2 ,* pelo período de 01 (um) ano, a contar 29/06/2026. Processo nº SEI-030002/005830/2024. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/10/2026.

Id: 2768729

DISPENSA , a pedido, GLAUBER SANTOS GONÇALVES , Assistente Executivo, ID 50149040/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 118201030905526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/103159/2026.

Id: 2768752

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO DA SUPERINTENDENTE DE 02.10.2026

DESIGNA GEOSEPHINE STELLA EIRAS VASTI LANGONI , Prof. Doc. II, ID 39206637/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 118201031305556, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030001/099100/2026.

Id: 2768622

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DA SUPERINTENDENTE DE 05/10/2026

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Professor Docente I , Id . Funcional n º. 3954886-4 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/07/2026. Processo nº SEI-E-03/8610658/2012.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 3654124-9 , vínculo 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/001992/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de LEALDINA FERREIRA CARVALHO POZ DE OLIVEIRA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4368383-5 , vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/07/2026. Processo nº SEI- E- 03/005/1600/2016.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de NATALIA ROSA DOS SANTOS SOBREIRA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4280304-7 , vínculo 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/07/2026. Processo nº SEI-030001/013500/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de PAOLA MACHADO DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4418339-9 , vínculo 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI-030001/052341/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 4386401-5 RAQUEL SAUCIER, vínculo 01 GOMES,, pelo períodoProfessorde Docente I01 (um) , ano, aId. Funcional nºcontar de . 04/09/2026. Processo nº SEI-030030/000677/2020.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de EMANUELLE DOS SANTOS PESSANHA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 5016429-5 , vínculo 02 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2026. Processo nº SEI-030001/006394/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 3578199-8 CINTIA SIQUEIRA CONTE,, vínculo 1 , pelo período de 01 (um) ano, a contar deProfessor Docente I , Id. Funcional nº. 19/05/2026. Processo nº SEI-030034/000789/2023.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4273250-6 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071237/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOAQUIM JORGE DA COSTA, 4277473-0 , vínculo 01, pelo período de 01 (um) ano, a contar da dataProfessor Docente I , Id. Funcional nº . de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/1228/2015.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de 3746125-7 RENATA NUNES, vínculo 01 BATISTA,, pelo Professorperíodo deDocente II01 (um) , ano, aId. Funcional nºcontar de . 24/07/2026. Processo nº SEI-030041/002086/2022.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de AMANDA SOUZA DA SILVA, 5016497-0 , vínculos 01 e 02 , peloProfessor Docente Iperíodo de 01 (um) , Id. Funcional nº.ano, a contar de 31/08/2026. Processo nº SEI-030001/061889/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, Professor Docente II , Id. Funcional nº . 3388743-8 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/024287/2024.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANUZE SILVEIRA DA SILVA ROSA, Professor Docente I , Id. Funcional nº . 3615892-5 , vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Processo nº SEI-E-03/3600356/1996.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ALFREDO DA nº . 3994998-2 , vínculo SILVA ALMEIDA, 01 , pelo período deProfessor01 (um) ano, aDocente I , Id. Funcionalcontar da data de publicação. Processo nº SEI-030001/071754/2026.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de CARLA TORRES, vínculo 01 , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2026. Pro-Professor Docente I , Id. Funcional nº . 4332089-9 , cesso nº SEI-030001/062166/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JULIANA DE AZEVEDO CAMPOS, nº . 5083966-7 , vínculo 01 , pelo período deProfessor Docente I01 (um) ano, a , Id. contar deFuncional 11/07/2026. Processo nº SEI-030001/025971/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de ADRIANA MACHADO DE SOUZA, nº . 4204987-3 , vínculos 01 e 02 , pelo período de 01 (um) ano, a con-Professor Docente I , Id. Funcional tar de 19/07/2026. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de DANIEL BRAGA MOREIRA Funcional nº. 4351641-6 , vínculos DE MENEZES, 01 e 02 , peloProfessor Docenteperíodo de 01 I(um) , Id . ano, a contar de 19/07/2026. Processo nº SEI-030001/029893/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de MAMEDE nº . 574740-6 ABRÃO MERES, vínculo 01 , pelo FILHO, período deProfessor01Docente I(um) ano, , Id.a contarFuncionalde 26/09/2026. Processo nº SEI-030001/068367/2025.

REDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de JOSERLEI ROMEIRO, 4 , vínculo 01 , pelo períodoMerendeira - CIEPde 01 (um) ano, , Id. Funcional nºa contar da data . 3318727-de publicação. Processo nº SEI-030001/085730/2026.

Id: 2768841

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO Nº SEI-030001/055832/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JACIRA DE FATIMA LACERDA DE FARIA, Professor Docente II, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 35561351, vínculo 01, matrícula 0290425-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/015956/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LILIAN DE CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33674477, vínculo 01, matrícula 0840891-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/037254/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor LUCIA MIGUEL, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional no 41789911, vínculo 03, matrícula 0944930-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, caput, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/090178/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ROSANGELA ALVES, Datilografo - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 37934953, vínculo 01, matrícula:5000462-1, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/090809/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANGELA OLIVIA BARBOSA, Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional no 34014047, vínculo 03, matrícula: 0839106-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/037756/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MONICA PEREIRA COUTO SANTOS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 37494830, vínculo 01, matrícula 5004806-5, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/028890/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CELIA HENRIQUES PEPICON, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 40224651, vínculo 02, matrícula 0845841-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput , inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/059436/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARIA GORETI DA SILVA , Servente - CIEP, nível I Identidade Funcional no 33966869, vínculo 01, matrícula 5007354-3, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/077014/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CATIA BATISTA RAIMUNDO DIAS, Professor Docente II 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35087293, vínculo 01, matrícula: 5018821-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2023. PROCESSO Nº SEI-030002/009002/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSUE MARTINS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Identidade Funcional no 19852487, vínculo 01, matrícula 0817302-3, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11 / 0 6 / 2 0 2 6 . PROCESSO Nº SEI-030001/090954/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38751569, vínculo 01, matrícula 0834272-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/091185/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor SUSIANE BON MUNIER TEIXEIRA, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 33116482, Vínculo 01, Matrícula: 5001462-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2026.

Id: 2768574

PROCESSO Nº SEI-030001/069097/2024 - ALYSSON VIEIRA LIMA, Identidade Funcional 51460939/01, matrícula 5146093901, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 03/02/2000 a 04/12/2023, num total de 1401 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itatiaia (RPPS), como Professor II - Português, desprezando-se o período de 05/12/2023 a 01/02/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1730037/1999 - JOSINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 37641450/01, matrícula 50239565, Servente - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/02/2002, publicado no D.O. de 20/02/2002, que averbou tempo de serviço, totalizando 3696 dias.

PROCESSO Nº SEI-030001/106147/2025 - MARCELO MARTINS DE MACEDO, Identidade Funcional 5683637/07, matrícula 921.756-3, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/04/1992 a 23/07/1993, de 01/08/1993 a 06/02/1994 e de 03/04/1994 a 30/11/1998, num total de 2371 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 02/06/1986 a 31/05/1987, de 01/06/1987 a 31/08/1987, de 16/03/1988 a 01/07/1989, de 19/02/1990 a 20/07/1990, de 24/07/1993 a 31/07/1993 e de 28/01/2002 a 31/08/2005, a pedido do servidor; de 08/02/2000 a 27/01/2002, já averbado nesta matrícula; de 01/03/1993 a 23/07/1993, de 18/08/1997 a 31/12/1998, de 01/03/1997 a 07/02/2000, de 03/04/1995 a 07/02/2000, de 01/03/1999 a 27/01/2002 e de 04/06/2001 a 30/04/2002, por serem concomitantes com o próprio INSS; de 01/02/2007 a 07/11/2007, de 11/02/2008 a 11/06/2008, de 02/02/2009 a 01/02/2010, de12/03/2012 a 01/02/2013 e de 20/02/2019 a 04/02/2022, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-030001/117174/2025 - DENISE CANDIDA DOS SANTOS, Identidade Funcional 5681731/07, matrícula 568173107, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2022 a 17/12/2023, num total de 685 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Professor I - Português, desprezando-se o período de 18/12/2023 a 02/02/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/101312/2026 - VERONICA VASCONCELOS, Identidade Funcional 35714620/03, matrícula 3084493-0, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/88 e no inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 06/11/2015, num total de 3930 dias de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2110109/2001 - CARLOS ROBERTO MENDES, Identidade Funcional 38995948/01, matrícula 5012800-8, Zelador Vigilante - CIEP. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/12/2001, publicado no D.O. de 30/01/2002, que averbou tempo de serviço, totalizando 2956 dias.

Id: 2768664

PROCESSO Nº SEI-030001/097095/2026 - ERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Identidade Funcional 43429122/01, matrícula 949006-1, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 04/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/102337/2026 - LETICIA ALVES PESSANHA, Identidade Funcional 50107100/02, matrícula 3078475-5, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 24/09/2026.

PROCESSO NºSEI-030001/097670/2026 - EDMILSON DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 50142399/02, matrícula 3089683-1, Professor Docente I 30 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 16/09/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/031078/2026 - RONALDO ANDRE C DOS S DE ALMEIDA, Identidade Funcional 42825822/01, matrícula 935777-3, Professor Docente I 18horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 17/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/102146/2026 - ALZIRA GOMES DE SOUZA, Identidade Funcional 43927211/01, matrícula 967517-4, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/09/2026.

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