DOERJ 06/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ticipar do evento "Annual Conference of the Japan Association for Geopolitical Research (JAGR 2026)", em Kyoto, Japão. PROCESSO Nº SEI-260006/032397/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MAIRA RODRIGUES, matr. nº 43.535-4, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, para participar do evento "15º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP", em Belém/PA.

PROCESSO Nº SEI-260006/042361/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANITA LUCCHESI, matr. nº 43.541-2, Professor Adjunto, no período de 13/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento "Fantastic Futures 2026", em Washington D.C., Estados Unidos.

PROCESSO Nº SEI-260006/036708/2026 - AUTORIZO o afastamento de ELISA GOUVEA BOGOSSIAN, matr. nº 43.638-6, Professor Adjun-to, no período de 09/10/2026 a 15/10/2026, para participar do “ 39 Congresso da Sociedade Europeia de Medicina de Terapia Intensiva (ESICM LIVES 2026)”, na cidade de Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/023149/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 6.057-4 Professor Titular, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "36ª Conferência Anual da EAIE 2026", em Glasgow, Reino Unido.

PROCESSO Nº SEI-260006/042271/2026 - AUTORIZO o afastamento to,de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr.no período de 14/10/2026 a 18/10/2026, paranº 42.533-0, Professor Adjun-participar do " Congresso LatamPerio FIPP 2026" , na cidade de Lima, Peru.

PROCESSO Nº SEI-260006/042322/2026 - AUTORIZO o afastamento de UESLEI SOLATERRAR DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 43.181-7, Professor Adjunto, no período de 23/09/2026 a 03/10/2026, para participar da missão de pesquisa para colaboração técnico-científica em investigação na área da Saúde Mental na cooperação Brasil-Moçambique, que ocorrerá em Maputo, Moçambique.

PROCESSO Nº SEI-260006/042280/2026 - AUTORIZO o afastamento de ALEXANDRA TAVARES DIAS, matr. nº 42.533-0, Professor Adjunto, no período de 17/11/2026 a 20/11/2026, para participar do " Zuchelli meets friends | Mucoderm 15 years" , na cidade de Berlin, Alemanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/042439/2026 - AUTORIZO o afastamento de GUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39.879-2, Professor Adjunto, no período de 12/10/2026 a 17/10/2026, para participar do "1º Arica School of Cosmology and Gravitation" , na Universidade de Tarapacá, em Arica, Chile.

PROCESSO Nº SEI-260006/015980/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de FABIANA GARCIA MUNHOZ, matr. nº 43.0983, Professor Adjunto, no período de 01/09/2026 a 04/09/2026, para participar do evento "XIII Congresso Brasileiro de História da Educação" em Macapá-AP.

Id: 2768800

PORTARIA Nº 04/PR6/2026 - A referida portaria fica apostilada para FAZER CONSTAR que no artigo 3º, inciso VI, onde se lê : "LUCAS PEREIRA BERTRAND,Controle de Atividades de Manutenção", leia-se:matr. nº 41.871-5, cargo Chefe do “ AYRTON JOSÉ OLI-Serviço de VEIRA COSTA, matr. nº 37.777-0, cargo Coordenador Administrativo do Departamento de Manutenção e Obras". Processo nº SEI260006/028223/2026.

Id: 2768801

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1168/2026 - DECLARA vago o cargo de Docente - Professor Titular, por motivo de falecimento de JULIO NICHIOKA , matr. nº 33.602-4, ID Funcional 25453130, vínculo 01, com lotação na FEN/DEIN ocorrido em 29/08/2026. Processo nº SEI260006/042224/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1170/2026 - EXONERA , a pedido, TA - MARA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 42.727-8, ID funcional 51537737, vínculo 01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no ILE/ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2026. Processo nº SEI-260006/038425/2026.

Processo nº SEI-260006/046764/2026

Id: 2768848

Id: 2768802

PROCESSO Nº SEI-260006/045422/2026 - SILVIO PAOLO SORELLA, matr. nº 32.057-2, Identidade Funcional 8879117, com validade a contar de 13/12/2024.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1174/2026 - CONSIDERAR , para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas indicadas:

PROCESSO Nº SEI-260006/040528/2026 - ANA CLAUDIA SANTOS CHAZANlidade a contar de 30/12/2020. , matr. nº 34.502-5, Identidade Funcional 30083257, com va-

PROCESSO Nº SEI-260006/039576/2026 - ANGELINA MARIA APARECIDA ALVES, matr. nº 34.024-0, Identidade Funcional 6079148, com validade a contar de 27/08/2026.

Id: 2768806

PORTARIA FIS Nº 039/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. DILSON DE JESUS DAMIÃO, matr. nº 37.403-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI260006/016203/2026: Membros efetivos: VITOR OGURI - UERJ(Aposentado); LUIZ MARTINS MUNDIM FILHO - UERJ; MARIA ELENA POL - CBPF; GILVAN AUGUSTO ALVES - CBPF; ANDRÉ MASSAFFERRI RODRIGUES - CBPF; Suplentes: ALBERTO FRANCO DE SÁ SANTORO - UERJ(Aposentado); CAROLA DOBRIGKEIT CHINELLATO - UNICAMP.

Id: 2768805

PORTARIA UERJ/IESP SEI Nº 11 7 1 /2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA, matr. nº 38.807-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260006/032843/2026:

Membros efetivos:

ADALBERTO MOREIRA CARDOSO - UERJ; JOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES - UERJ; MARIA DA GLORIA BNELLI - UFSCar; JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHÃES - UFRJ; JOAQUIM LEONEL REZENDE ALVIM - UFF; Suplentes: CARLOS ANTÔNIO COSTA RIBEIRO - UERJ; ROBERTO FRAGALE FILHO - UFF.

Id: 2768807

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA CENTRAL Nº 1054 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - SISTEMA TELEFÉRICO DO ALEMÃO.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE suas atribuições legais, TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de

CONSIDERANDO a manifestação da Diretoria de Engenharia e Operação - DIREO (142349356) e/os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000028/2025.

Art. 1º - DESIGNAR a relação, atualizada, dos membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato supracitado, estabelecendo que o Fiscal Administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.

Art. 3° /-/Esta Portaria altera a PORTARIA CENTRAL N.º 932/2026

Art. 4° /-/Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2026

LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES Diretor-Presidente

Id: 2768742

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/CENTRAL/2023, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E A EMPRESA LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria de Gestão de Contratos - ASSCON (142550097) os/constantes nos autos do/processo SEI-100006/000346/2023.

Art. 1º - DESIGNAR os membros da Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato supracitado, estabelecendo que o fiscal administrativo atuará como Gestor Substituto na ausência ou impedimento do gestor titular, a fim de assegurar a continuidade do acompanhamento e da execução contratual.